A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) criou uma equipe de resposta rápida para atuar em situações de emergência em saúde pública. As regras foram publicadas no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (16) e estabelecem ações de preparação, vigilância, monitoramento e resposta a eventos que possam afetar a população.
A Equipe de Resposta Rápida para Emergências em Saúde Pública (ERR-SUVISA) ficará vinculada ao gabinete da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (SUVISA). Entre as funções estão a avaliação de riscos e danos, investigações epidemiológicas, atuação conjunta com municípios e apoio às vigilâncias epidemiológica, sanitária, ambiental, laboratorial e de saúde do trabalhador.
A equipe poderá ser acionada em casos de surtos, epidemias, pandemias, desastres naturais ou ambientais, emergências tecnológicas e outros eventos com potencial impacto à saúde pública. O acionamento poderá partir do CIEVS/BA, da direção da Sesab ou da SUVISA, dos municípios e Núcleos Regionais de Saúde ou ocorrer após a identificação de uma situação de risco.
A regulamentação também prevê medidas sanitárias excepcionais, como isolamento, quarentena, vacinação, exames e testes laboratoriais, coleta de amostras e investigações epidemiológicas. Em situações específicas, poderão ser adotadas restrições temporárias à entrada e saída do Estado ou à circulação entre municípios, desde que haja recomendação técnica fundamentada.
Segundo a portaria, as medidas deverão seguir evidências científicas, análise de risco e informações estratégicas, além de serem aplicadas pelo menor período e na área mínima necessários para proteger a saúde pública.
