Desde o dia 18 de junho de 2024, a Bahia conta com a Lei Estadual 14.789, sancionada pelo Governo do Estado, que cria incentivos para a operação de companhias aéreas internacionais. A legislação permite a concessão de subvenção econômica, com recursos destinados a cobrir custos de empresas que ofereçam voos conectando aeroportos baianos com destinos internacionais.

Para receber o benefício, as companhias devem manter pelo menos duas frequências semanais e incluir o estado como origem, destino ou ponto de conexão. O impacto orçamentário estimado é de até R$ 20 milhões por ano, segundo o governo.

De acordo com a Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA), a iniciativa tem como objetivo aumentar o número de turistas internacionais, fomentar negócios e criar empregos no estado. O secretário da Setur-BA, Maurício Bacelar, destaca que o incentivo coloca a Bahia em destaque no mercado global de turismo.

“Com a lei de subvenção, estamos confiantes de que vamos despertar o interesse de companhias aéreas do mundo todo, atraindo mais turistas estrangeiros e movimentando a nossa economia”, afirmou Bacelar.

Atualmente, a Bahia mantém conexões com destinos na Europa, como Portugal, Espanha e França, além de países da América do Sul, incluindo Argentina, Chile e Uruguai. Dados da Polícia Federal e do Ministério do Turismo indicam que o estado responde por mais de 40% da entrada de turistas internacionais no Nordeste brasileiro.

Com a nova legislação, o governo espera ampliar essas conexões, consolidando a Bahia como um dos principais portais de entrada de turistas estrangeiros no Brasil e gerando benefícios econômicos e sociais significativos.