Bahia perdeu quase 60 mil benefícios do Bolsa Família em um ano, diz Secretaria de Justiça

Governo Federal não tem previsão para retomada de sorteios do Bolsa Família — Foto: Reprodução/EPTV

A Bahia perdeu cerca de 60 mil benefícios do Bolsa Família em um ano, de acordo com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). Em Salvador, a Secretaria Municipal de Promoção Social (Sempre) afirma que não há novos beneficiários no programa há quase um ano.

Ainda segundo a SJDHDS, com as quedas no benefícios, a Bahia saiu de pouco mais de 1,8 milhão de beneficiários, para 1,7 milhão. O Ministério da Cidadania não forneceu dados do tamanho da fila em cada estado.

“Infelizmente, eles [Governo Federal] falam duas coisas: primeiro, que não tem recursos, e segundo, que vão reformular o programa. Mas enquanto eles vão reformular o programa, a gente está assistindo uma desproporção entre estados ricos, que têm o menor número de pessoas em extrema pobreza e estão recebendo muito mais do que os estados do Nordeste, que tem quase um milhão de pessoas em extrema pobreza. Então não é falta de recursos, é falta de prioridades”, ponderou o titular da SJDHDS, Carlos Martins.

Ainda segundo a secretaria, a Bahia teve apenas 1.123 novos benefícios concedidos em janeiro desse ano, contra 11 mil concedidos ao Paraná, 11 mil ao Rio Grande do Sul e seis mil à Santa Catarina: estados com número inferior de famílias em situação de vulnerabilidade social. O Ministério da Cidadania não quis fornecer dados do tamanho da fila em cada estado.

Só em Salvador, mais de 150 mil famílias contam com o benefício do Bolsa Família, que atende famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda mensal de R$ 89 por pessoa, ou até R$ 178 por pessoa, com filhos de 0 a 17 anos.

O problema apontado pela Sempre é que, desde março de 2019, não há inclusão de novos beneficiários. São pelo menos, 175 mil pessoas inscritas em um cadastro único aguardando a análise do Ministério da Cidadania.

Até as famílias que tiveram o benefício cancelado por alguma pendência, mesmo depois de ter regularizado, desde março não voltou a receber.

A situação se repete em vários municípios do estado e dificulta a vida de famílias que vivem na pobreza ou extrema pobreza. Em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, a dona de casa Cristiane Silva e o marido dela estão desempregados, vivendo de trabalhos temporários.

Para a família, o benefício do Bolsa Família seria de grande ajuda. O casal se cadastrou no programa há onze meses, quando Cristiane ainda estava grávida, mas ainda não receberam o benefício.

“Eu me inscrevi quando eu estava com três meses de gravidez e fiquei esperando a resposta. O número do NIS [Número de Identificação Social] chegou e disseram que em 15 dias eu ia começar a receber. Eu procurei o pessoal do Cras [Centro de Referência de Assistência Social], que ficou de me informar. Só que até hoje não fui aprovada ainda”, disse Cristiane.

Ainda em Feira de Santana, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social informou que mais de 15.233 famílias estão aptas a receber o Bolsa Família e seguem esperando pelo benefício. Segundo o órgão, há um ano são incluídas, em média, seis pessoas por mês no programa e outras 300 são retiradas.

“Na medida em que alguns beneficiários atingem condicionalidades que não são compactuadas pelo programa, essas pessoas saem e outras são inseridas. Isso acontece de forma automática. Agora, novos cadastros o Governo Federal não tem liberado e não tem previsão de quando fará isso”, explicou o secretários de desenvolvimento social de Feira de Santana, Pablo Roberto. (G1/Ba)

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