Na Bahia, entre janeiro e julho deste ano, foram registrados 1.075 casos de importunação sexual. Esse número é quase igual ao do ano passado, mostrando um aumento de 3,56% em comparação ao mesmo período, quando 1.038 casos foram registrados. Esses dados são da Secretaria da Segurança Pública do estado.

Em média, seis casos de importunação sexual são registrados por dia. No entanto, muitos casos não são denunciados, o que pode significar que o número real é ainda maior. Os dados de agosto ainda não foram incluídos no relatório da Polícia Civil. Mas, um caso que aconteceu na quarta-feira (14), na estação Bonocô do metrô de Salvador, mostra que esse tipo de crime continua acontecendo. Uma mulher foi vítima de importunação sexual por um jovem de 24 anos, que tocou nas partes íntimas dela enquanto ambos desciam a escada rolante. A cena foi filmada por uma pessoa que estava lá no momento.

A Lei

A lei de importunação sexual começou a valer em setembro de 2018, depois de ser aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ministro Dias Toffoli, que estava temporariamente na presidência da República. Antes dessa lei, casos desse tipo eram considerados pequenas infrações, sem prisão e com no máximo pagamento de multa.

Agora, a lei define importunação sexual como qualquer ato sexual feito na frente de alguém e sem o consentimento dessa pessoa, como toques inapropriados ou beijos forçados. A importunação sexual é diferente do assédio sexual, que envolve uma relação de poder entre o agressor e a vítima. Quem comete importunação sexual pode ser preso por 1 a 5 anos.