Conforme anunciado na semana passada pelo governador Rui Costa em suas redes sociais, os 417 municípios baianos receberam nesta quarta (30), do Governo do Estado, R$ 180,6 milhões correspondentes à antecipação das receitas do ICMS e do IPVA arrecadados nos últimos dias 28 e 29, que só seriam repassados em janeiro conforme o calendário das transferências constitucionais. A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.847 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 2.743 recuperados (+0,6%). Dos 490.538 casos confirmados desde o início da pandemia, 475.611 já são considerados recuperados, 5.827 encontram-se ativos.

O Poder Judiciário baiano realizou mais de um milhão de sentenças e acórdãos durante a pandemia. Segundo balanço divulgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram feitos 24,5 milhões de atos, incluindo despachos e decisões.

A descontinuidade e atraso na entrega de cerca de 40 medicamentos por parte do Ministério da Saúde à Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) foi parar na Justiça novamente. Dessa vez o deputado federal Jorge Solla (PT) ingressou com ação popular contra o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

O Congresso Nacional recebeu 101 medidas provisórias (MPs) em 2020, o maior número editado em um único ano em quase duas décadas. Com a pandemia de covid-19, o governo federal se valeu mais do que nunca do instrumento, que serve para criar leis e financiar políticas públicas com efeito imediato, porém com validade limitada. As informações são da Agência Senado.

Entre os municípios baianos, 60% deles tem áreas na lista de oferta para concessão à iniciativa privada para exploração mineral. Ao todo devem ser disponibilizadas 7.027 áreas para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu nesta terça-feira (29), a 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas de oferta.

Com o objetivo de conter a segunda onda de covid-19 na Bahia, as viaturas da Polícia Militar voltaram a transmitir, na noite de segunda-feira (28), mensagens educativas sobre a pandemia. Até o dia 3 de janeiro de 2021, baianos e turistas serão alertados sobre como evitar a disseminação do vírus.

Com investimentos de R$ 2,8 milhões, a indústria têxtil Dubahia vai ampliar sua fábrica, instalada em Santo Antônio de Jesus. A empresa, que fornece matéria prima para indústria calçadista, assinou protocolo de intenções com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), na segunda-feira (28).

A travessia de lanchas entre Salvador e Mar Grande, na Ilha de Itaparica, será finalizada novamente mais cedo hoje (29), por conta da maré baixa. Ontem (28), o encerramento também foi precoce pelo mesmo motivo.

No Brasil todo, milhões de pessoas ficaram impossibilitadas de trabalhar, a maioria em atividades informais, quando foi necessário adotar o confinamento como medida de contenção da pandemia do novo coronavírus. Na Bahia, não foi diferente.