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AL-BA: Votação da PEC que regulamenta Previdência é suspensa após manifestantes jogarem ovos em deputados
Manifestantes que acompanham na noite desta sexta-feira (31) a votação da PEC 159/2020, que regulamenta o regime de Previdência do estado, lançaram ovos nos deputados que estavam na bancada da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Um deles acertou em cheio o presidente da Casa, Nelson Leal (PP).
O Governo do Estado publica amanhã (1), no Diário Oficial do Estado, a licitação para construção de 17 novas escolas estaduais e mais três Complexos Esportivos Educacionais, além da ampliação e reforma de 150 unidades escolares em toda a Bahia.
A votação da PEC 159, que trata da Reforma da Previdência para servidores baianos, deve seguir até o início da madrugada. O texto começa a ser apreciado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a partir das 19h desta sexta-feira (31).
Vinte e dois estabelecimentos foram autuados pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) na Operação Volta às Aulas 2020. Na primeira fase da ação, que tinha como alvo as listas de materiais escolares e reajustes da mensalidade, 57 escolas foram fiscalizadas e dez autuadas.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou na quinta-feira (30), a liminar que suspendia a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159 de 2020, que prevê, entre outros itens, a mudança na previdência dos funcionários públicos do estado.
A Liquida Salvador, que começa na sexta-feira (31) e vaia até o dia 8 de fevereiro, oferece descontos de até 70% em lojas da capital baiana. Vários estabelecimentos participam da liquidação, que, tradicionalmente, ocorria no mês de março, mas foi antecipada, assim como no ano passado, por causa do carnaval.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deve continuar presa.
Prestes a se casar, uma mulher precisou adiar seu casamento após ter perdido o vestido de noiva em um assalto. O crime foi registrado na última sexta-feira (24), na rua Travessa dos Vianas, em Itabuna. A vítima vive na cidade.
Caso da explosão da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus será julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Acontece nesta sexta-feira, 31, o julgamento do caso “Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil”, na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos). A explosão da fábrica de fogos de artifícios vitimou 64 pessoas, na sua maioria mulheres – com idade entre 18 e 47 anos – crianças e adolescentes de 10 a 15 anos de idade. Passados mais de 20 anos da tragédia, os sobreviventes e os familiares das vítimas ainda esperam por justiça.
TJ-BA derruba liminar que suspendia tramitação da PEC da Previdência; texto deve ser votado amanhã
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou hoje (30) a liminar que suspendia a tramitação da PEC da Previdência na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A votação deverá ser retomada amanhã (31).











