Um Projeto de Lei, protocolado nesta sexta-feira no Diário Oficial do Legislativo, prevê que bares, restaurantes e casas de show de Salvador sejam obrigados a oferecer auxílio à mulher que esteja em situação considerada de risco.

O PL nº 281/19, proposta apresentada pelo vereador Luís Carlos Suíca (PT), indica que a ajuda pode se dar por ofertar de um meio de transporte, acompanhamento até o carro ou chamar a polícia. Caso aprovado, os estabelecimentos terão que fixar cartazes nos banheiros femininos ou em outro ambiente, informando sobre a disponibilidade do auxílio.

Na justificativa, o edil relata o crescimento ‘brutal da violência contra a mulher’ e o feminicídio como principais motivo da idealização da lei. O petista também argumenta que a medida procura inibir qualquer tipo de constrangimento em locais de lazer, buscando dar mais segurança as mulheres que frequentem estes espaços. (Varela)