O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), publicou nesta quarta-feira (9) a Portaria nº 1.97/2025, que amplia o alcance do Bolsa Família e reforça a proteção social a grupos em maior situação de vulnerabilidade.
A medida, divulgada no Diário Oficial da União (DOU), acrescenta três novos perfis entre os grupos prioritários para ingresso no programa:
- Famílias com pessoas em situação de rua
- Famílias com integrantes em risco social associado à violação de direitos
- Famílias com pessoas em risco de segurança alimentar, conforme identificação do Ministério da Saúde
A mudança começa a valer na folha de pagamento de julho de 2025, e se soma aos critérios já existentes, como famílias com pessoas em situação de trabalho infantil, resgatadas de trabalho análogo à escravidão, quilombolas, indígenas e catadores de material reciclável.
Segundo o ministro Wellington Dias, a atualização do programa visa aumentar a proteção social e a segurança alimentar, além de integrar o Bolsa Família a outras políticas públicas voltadas à inclusão e à cidadania.
“O objetivo é aumentar o nível de proteção social, de segurança de renda e de segurança alimentar em favor de famílias que se encontram em situação de alto risco social”, disse o ministro.
