O presidente Jair Bolsonaro escreveu em uma rede social nesta quinta-feira (30) que vai tornar sem efeito a admissão do ex-número 2 da Casa Civil, Vicente Santini, no novo cargo. Esta é a segunda vez na semana que Bolsonaro anuncia a saída de Santini de algum posto no governo.
Santini foi primeiramente exonerado por Bolsonaro do cargo de secretário-executivo da Casa Civil, na quarta-feira (29). O presidente não gostou de ele ter usado um voo da Força Aérea Brasileira para viajar à Índia. Logo depois, Santini foi nomeado novamente para outro cargo na Casa Civil. Ele seria assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil. Agora o presidente está dispensando o servidor também da nova função.
No cargo de número 2 da Casa Civil, de natureza especial, Santini recebia um salário bruto de R$ 17.327,65 mensais. No novo cargo, de categoria DAS 102.6, a remuneração prevista seria de R$ 16.944,90 (R$ 382,75 a menos).
Após a primeira exoneração e nomeação no novo cargo, a Casa Civil disse em nota que “o presidente [Bolsonaro] e Vicente Santini conversaram, e o presidente entendeu que o Santini deve seguir colaborando com o governo”.
De acordo com o blog do Valdo Cruz, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filhos do presidente, haviam feito um apelo para ele manter Santini no governo. Os dois são amigos de Santini e, após a primeira exoneração, haviam pedido para Bolsonaro aceitá-lo em um novo cargo. Foi lembrado que Santini, durante a campanha, chegou a conseguir segurança extra para a mulher de Bolsonaro, Michelle – intermediada por um irmão de Santini em São Paulo.
Bolsonaro informou ainda que decidiu exonerar o ministro interino da Casa Civil, Fernando Moura, que assinou a nomeação de Santini para o novo cargo.
Todas essas modificações na Casa Civil ocorrem em um momento em que o ministro titular, Onyx Lorenozini, está de férias. Lorenzoni havia escolhido Moura (então secretário-adjunto) para substituir Santini na Secretaria Executiva da pasta.
PPI sai da Casa Civil
O presidente também anunciou em sua postagem na rede social que o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) vai sair da alçada da Casa Civil e passará a ficar sob responsabilidade do Ministério da Economia.
O PPI foi criado em 2017, pelo governo do então presidente Michel Temer. O objetivo do programa é criar parcerias entre o governo e a iniciativa privada em projetos, principalmente, de infraestrutura. Fazem parte das atribuições, por exemplo, as privatizações e concessões consideradas estratégicas pelo governo, como as de rodovias, ferrovias e aeroportos.
No início do governo Bolsonaro, o PPI ficou sob o comando do ex-ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz. Quando Santos Cruz foi exonerado, o programa passou para a Casa Civil, comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni.
Onyx Lorenzoni
A decisão de retirar o PPI da Casa Civil exclui uma das principais atribuições da pasta.
Um dos principais nomes da campanha de Bolsonaro, Onyx comandou a transição de governo e assumiu a Casa Civil, porém perdeu força desde o início da gestão Bolsonaro, em janeiro de 2019.
Onyx era o articulador político do Planalto, porém a missão foi repassada ao ministro Luiz Eduardo Ramos, chefe da Secretaria de Governo, que é general do Exército e amigo de Bolsonaro.
Também saiu da Casa Civil a Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ), que analisa a viabilidade jurídica dos atos assinados pelo presidente. A SAJ em governos passados ficava na Casa Civil, mas foi transferida para a Secretaria-Geral, comandado pelo ministro Jorge Oliveira. (G1)
