O Banco Central (BC) lançou um serviço que permite que os cidadãos chequem se têm dinheiro para receber de instituições financeiras. Segundo o BC, esse dinheiro são recursos de cobranças indevidas ou remanescentes de contas antigas encerradas que o cidadão talvez nem saiba que tem direito a receber.
O Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR), na página do BC na internet, permite a consulta de recursos remanescentes nas contas, para pessoas físicas e empresas, e facilita o processo de devolução. O sistema oferece informações sobre saldo credor de contas encerradas, parcelas de empréstimos e tarifas cobradas indevidamente, além de recursos não procurados após o encerramento de grupos de consórcio e cotas de capital a devolver em cooperativas de crédito, entre outros casos.
Ainda de acordo com o banco, um levantamento feito em junho de 2021 mostrou clientes tinham cerca de R$ 8 bilhões a receber dos bancos e que boa parte das pessoas desconhece ou não se lembra que tem esse direito.
Consulta
A consulta é feita em duas etapas: primeiro você verifica se tem algum dinheiro a receber. Se o sistema disser que não, encerrou-se sua pesquisa. Se disser sim, você terá que consultar os valores no Registrato e verificar:
– o total de dinheiro a receber
– o banco que deve te devolver o recurso
– a origem desse recurso
Para acessar o Registrato, o interessado deve ter o login Registrato ou o login gov.br (nível prata ou ouro).
Recebimento
Para receber os valores de volta, há duas opções que estarão disponíveis na área da consulta: se o cliente encontrar um aviso “Solicite aqui”, significa que o banco aderiu ao termo do BC que prevê a devolução do valor via Pix na sua conta em até 12 dias úteis. Excepcionalmente, o banco poderá pagar via TED ou DOC, mas desde que no prazo de até 12 dias úteis e desde que na conta onde você registrou a chave Pix indicada no Registrato.
Se houver um símbolo de telefone com a indicação “Solicitar via instituição”, significa que o consumidor tem valores a receber, mas o banco não aderiu ao termo do BC e, por isso, o interessado deverá entrar em contato com a instituição para combinar a devolução dos valores.
Os valores de contas anteriores a 2001 não aparecem neste sistema. Caso o cliente queira consultar essas contas, tendo o nome da instituição financeira e o número da conta de depósito, é possível realizar a pesquisa aqui. (bahia.ba)
