A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que garante atendimento prioritário para mães e pais atípicos no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo serviços psicossociais. Esses pais são responsáveis por filhos com doenças raras ou deficiências que exigem cuidados especiais. O projeto ainda será analisado pelo Senado.

Além dos pais, a prioridade também abrange cuidadores responsáveis pela guarda de pessoas com deficiência, transtornos ou doenças que necessitam de cuidados especiais.

O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Simone Marquetto (MDB-SP), ao Projeto de Lei 3124/23, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que foi analisado juntamente com outras 8 propostas. Originalmente, o projeto de Mattos visava criar o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas, chamado “Cuidando de Quem Cuida”, inspirado em uma iniciativa do Distrito Federal.

Para Simone Marquetto, a inclusão das mães e pais atípicos como público prioritário fortalece a rede de proteção e facilita o acesso a serviços como acompanhamento psicossocial, orientação sobre benefícios assistenciais e encaminhamentos para programas de apoio familiar. “Este projeto alivia a sobrecarga dessas famílias e garante que o Estado ofereça suporte contínuo e estruturado”, afirmou a relatora.

Cordões Inclusivos e Inclusão Social

A proposta também determina a regulamentação do uso de cordões inclusivos, como o de quebra-cabeça, símbolo do transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é promover a inclusão social e facilitar o acesso de pessoas com deficiência a serviços e direitos. A relatora destacou a falta de regulamentação para o uso do cordão em locais como aeroportos.

Além disso, o projeto inclui essa regulamentação na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764/12) e altera a Lei de Regulação dos Serviços de Saúde (Lei 8.080/90).

Apoio e Defensores da Proposta

Durante a discussão, deputados como Eli Borges (PL-TO) e Erika Kokay (PT-DF) destacaram a importância do atendimento prioritário para as mães e crianças atípicas, com foco na qualidade e na urgência dos cuidados. Outros, como o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e Vicentinho (PT-SP), também expressaram apoio à proposta, com relatos pessoais sobre a dificuldade de criar filhos com necessidades especiais.

O projeto visa melhorar o acesso das famílias atípicas aos serviços de saúde, assistência e psicologia, atendendo às necessidades específicas de quem cuida de pessoas com deficiências ou doenças raras.