A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus retoma nesta segunda-feira (4), às 19h, as atividades legislativas após o recesso parlamentar. A 20ª sessão ordinária será realizada no Plenário José Edmundo P. Queiroz e contará com uma pauta diversificada, reunindo propostas voltadas à educação, saúde, segurança pública, bem-estar social e homenagens a personalidades locais.
Entre os projetos de destaque estão:
- O Programa Guardiã Maria da Penha, que visa à proteção de mulheres em situação de violência;
- A inclusão do símbolo do autismo nos uniformes escolares da rede municipal;
- A criação de programas como Aluno Nota 10, Educação em Movimento e Coração em Movimento, que incentivam a valorização dos estudantes e ações pedagógicas;
- A proposta de criação de um Centro Municipal de Esterilização de Cães e Gatos.
Na Ordem do Dia, serão votados projetos como o “Visão Nota 10”, que propõe exames oftalmológicos para estudantes da rede pública, e uma proposta de alteração da Lei Complementar nº 28/2008. Também está prevista a votação de decretos legislativos que concedem medalhas e títulos de reconhecimento a cidadãos por seus serviços prestados à comunidade.
Além disso, serão apreciadas dezenas de indicações de vereadores solicitando melhorias em infraestrutura urbana, segurança, iluminação pública, pavimentação e ações sociais em diversos bairros e zonas rurais da cidade.
A sessão é aberta ao público, e a presença da população é incentivada pela Casa Legislativa.
