A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus retoma nesta segunda-feira (4), às 19h, as atividades legislativas após o recesso parlamentar. A 20ª sessão ordinária será realizada no Plenário José Edmundo P. Queiroz e contará com uma pauta diversificada, reunindo propostas voltadas à educação, saúde, segurança pública, bem-estar social e homenagens a personalidades locais.

A possibilidade de cobrar IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para bicicletas tem provocado controvérsias em todo o país. Em 2025, propostas legislativas que sugerem a inclusão desses veículos na base de arrecadação do imposto reacenderam o debate entre autoridades, especialistas em mobilidade urbana e usuários.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) lançou nesta sexta-feira (30) o programa “O Cidadão e o Parlamento”, com o objetivo de ampliar a participação popular na formulação de leis e na melhoria dos serviços públicos. A iniciativa foi apresentada pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD), como parte de um esforço para tornar o parlamento mais acessível, transparente e moderno.

O padre Chrystian Shankar, da Diocese de Divinópolis (MG), divulgou um comunicado afirmando que a Igreja Católica não reconhece batismos ou qualquer outro sacramento realizados em bonecos do tipo reborn. Na declaração, o religioso ressaltou que solicitações desse tipo devem ser encaminhadas a profissionais de saúde mental, como psicólogos ou psiquiatras, devido ao envolvimento afetivo incomum com os objetos.

A deputada federal Roberta Roma (PL-BA) é a parlamentar da Bahia mais bem colocada entre as mulheres no “Ranking dos Políticos”, iniciativa da sociedade civil que avalia o desempenho de deputados federais e senadores. Com 8,3 pontos, ela ocupa o primeiro lugar entre as mulheres baianas e o terceiro lugar geral entre os representantes do estado.

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para advogados em todo o território nacional, exclusivamente para defesa pessoal. A proposta, de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), presidente do colegiado, ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O governador Jerônimo Rodrigues enviou à Assembleia Legislativa da Bahia, um pacote com 13 projetos de lei, em sua maioria em caráter de urgência.