A Prefeitura tem intensificado as ações para coibir a importunação sexual, o assédio e a violência contra a mulher no Carnaval de Salvador. No primeiro dia oficial de folia, nesta quinta-feira (20), diversas abordagens de cunho educativo foram realizadas pelas equipes da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e alcançaram 240 mil pessoas.
Profissionais do órgão distribuíram 3,1 mil ventarolas e adesivos com informações em português, inglês e espanhol sobre as sanções previstas para a importunação sexual e sobre como as mulheres devem agir diante do ato. As abordagens fazem parte da campanha “Pare! Não à importunação Sexual!”.
Além dessas ações, o Carnaval de Salvador agora possui duas unidades do Centro Integrado de Atendimento à Mulher, Infância e Juventude (Ciami) para prestar apoio às mulheres vítimas de violência dentro dos circuitos. Os equipamentos, inaugurados ontem (20), dispõem de serviço qualificado com atendimento jurídico, psicológico e serviço social. Um deles está situado no Campo Grande, na Praça Dois de Julho, no Circuito Osmar (Centro), e o outro fica na Avenida Adhemar de Barros, em frente à Drogaria São Paulo, para atender as foliãs do Circuito Dodô (Barra/Ondina).
“O Ciami é uma política pública inovadora que a Prefeitura está trazendo para dentro dos circuitos. Nós temos uma equipe multidisciplinar capacitada para receber a mulher ou qualquer caso de criança e adolescente. As pessoas atendidas passam por uma triagem e posterior encaminhamento aos órgãos e serviços para acompanhamento mesmo após o Carnaval. É uma política ao mesmo tempo preventiva e resolutiva para proteger e cuidar do folião”, conta a secretária da SPMJ, Rogéria Santos.
Aprovação – Acompanhado da filha no Largo do Campo Grande, o veterinário Delemiro Oitaven, 49 anos, disse ser favorável à campanha. “Acho fundamental que em um local onde a mulher já foi muito desrespeitada, campanhas contra a importunação e o assédio sejam feitas. Há muito homem machão que acha que pode ir ao Carnaval e pegar todas, mas é preciso ter limites. Se a mulher não quer, é preciso respeitar. Portanto, é importante que os órgãos atuem para deixar isso bem evidente”, opina.
A vendedora Semírames Almeida, de 54 anos, também gostou da iniciativa. “Tem muito homem que pensa que a mulher não tem valor, que é só chegar e fazer o que quer e não é assim. Por isso tem que proibir mesmo e mostrar o contrário para mudar esse pensamento machista”, diz.
Paquera ou importunação? – secretária Rogéria lembra que a legislação prevê crime para a prática. “Existe uma diferença entre a paquera e a importunação sexual. A lei considera a importunação sexual como ato de lascívia, que é aquele ato malicioso, maldoso e libidinoso. O ato que constrange por si só. Numa paquera, se a mulher diz que não está a fim, o homem precisa respeitar. Além disso, o beijo deve ser consentido e não roubado. Ou seja, tudo que extrapolar o respeito, a dignidade e conotar ato libidinoso será considerado importunação sexual, portanto, crime”, afirma.
Balanço – No Carnaval de 2019, 1.586 casos com foco na preservação da mulher foram notificados pelas equipes da SPMJ. Em 2018, foram 1.229 notificações. Esse ano, as ações educativas da campanha “Pare! Não à importunação sexual”, ocorrem nos portais de acesso ao Carnaval, estações rodoviárias, metroviárias, aeroporto, hotéis, camarotes e trios elétricos. A campanha está com veiculação de nove outdoors espalhados pela cidade, vídeo explicativo em BusTV, em mais de 180 linhas de ônibus, além de distribuição de material educativo em três idiomas, português, inglês e espanhol.
Crianças e adolescentes – Além do atendimento às mulheres, as unidades do Ciami estão prestando assistência às crianças, adolescentes e jovens que sofram violações de direitos durante a festa, fazendo encaminhamentos para os demais serviços da SPMJ, como os três Centros de Acolhimento, Aprendizagem e Convivência (CAACs), distribuídos no Garcia, em Ondina e no Rio Vermelho, com capacidade de receber até 460 crianças e adolescentes, assim como o Conselho Tutelar do município.
No primeiro dia oficial de Carnaval, 323 crianças e adolescentes foram acolhidos nos três Centros de Acolhimento, Aprendizagem e Convivência, entre os quais 139 no Centro Hildete Lomanto (no Garcia), 110 no Centro Casa da Amizade (em Ondina) e 74 no Centro Osvaldo Cruz (Rio Vermelho). Foram 174 meninos e 149 meninas. Ao todo, 140 crianças e adolescentes chegaram via abordagem social, 154 por demanda espontânea e 27 por meio do Conselho Tutelar. (Ascom)
