O Carnaval de Salvador passou a ser oficialmente reconhecido como manifestação da cultura nacional. A sanção do Projeto de Lei (PL) 4.191/2023, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (8), foi publicada no Diário Oficial da União, entrando imediatamente em vigor.

O projeto, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), foi aprovado de forma terminativa pela Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado em 5 de agosto. A leitura do relatório da senadora Jussara Lima (PSD-PI) foi feita pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), que ressaltou a relevância da festa para a identidade brasileira. “Valorizar a manifestação é reconhecer a força da cultura que movimenta pessoas, histórias e economias”, afirmou Jussara.

A lei destaca o impacto histórico, cultural e econômico do Carnaval de Salvador. Somente em 2025, mais de 3,5 milhões de turistas visitaram a Bahia durante o período, sendo 850 mil apenas na capital. A receita gerada ultrapassou R$ 7 bilhões, superando os números de 2024 e os patamares anteriores à pandemia.