Um caseiro de 66 anos foi resgatado do trabalho análogo a escravidão em uma mansão à beira-mar, no bairro de Vilas do Atlântico, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A notícia foi divulgada nesta terça-feira (6), pela Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SIT-BA).
Além de não receber salário e viver em condições precárias, o homem contou que era agredido e xingado pela patroa. Ele vivia em um quarto de 4 m², que não tinha janelas nem cama, localizado aos fundos da casa de luxo. Para dormir, ele precisava deitar-se em duas cadeiras, pois não tinha cama.
Segundo o SIT-BA, em seu depoimento, o idoso contou que sofreu violência física da patroa. Ele disse que foi empurrado, caiu no chão e teve dificuldades para levantar. As agressões verbais também eram constantes e o homem era chamado de “burro” e “ignorante”.
A vítima ainda revelou que sofreu Acidente Vascular Cerebral (AVC’s) por duas vezes, recentemente, e que mesmo assim faxinava toda a casa. Ele era obrigado a limpar a parte interna do imóvel e o quintal e cuidar das plantas.
Após inspeção feita pelos auditores-fiscais do trabalho e procurador do trabalho, com apoio da Polícia Militar da Bahia, o idoso foi levado para uma casa de acolhimento. Ele foi atendido pela assistência social de Lauro de Freitas.
Nesta terça, os auditores-fiscais emitiram a guia de seguro-desemprego para o trabalhador, que receberá três parcelas do benefício. Além disso, o empregador foi notificado para apresentar documentos referentes ao vínculo de emprego.
Na quinta-feira (8), o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) informou que fará uma audiência com o empregador do caseiro. Na sessão, os procuradores irão propor que o patrão pague as verbas rescisórias e uma indenização por danos morais.
As verbas serão calculadas a partir dos depoimentos, que indicarão o tempo em que a vítima trabalhou para os patrões.
O MPT informou que um inquérito civil foi aberto para investigar o caso.
Número de resgates na Bahia
O número de resgates de trabalhadores domésticos cresceu na Bahia nos últimos dois anos. De 1995 a 2020 apenas duas trabalhadoras haviam sido resgatadas no estado, ambas em cidades do interior.
Em 2021 o número subiu e sete pessoas foram resgatadas do trabalho análogo a escravidão.
Já em 2022, apenas até a primeira semana de setembro, 10 trabalhadores domésticos foram resgatados. Só em agosto, seis pessoas foram tiradas dos trabalhos abusivos em uma operação que ocorreu em uma única semana.
Como denunciar
Denúncias de trabalho análogo a escravidão podem ser feitas no site do sistema ipê. As denúncias podem ser sigilosas e são muito importantes para que as instituições públicas possam ter conhecimento dos casos. (G1)
