O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou na manhã desta segunda-feira (13) que as redes sociais devem ser consideradas empresas de comunicação para que se responsabilizem pelo conteúdo divulgado por seus canais.

A entrega da declaração do Imposto de Renda 2023 começa nesta quarta-feira (15), com novas regras e prazo maior. A Receita Federal espera receber entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de documentos até 31 de maio, último dia para prestar contas.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta segunda-feira (13) pedidos de liberdade provisória a mais 130 homens denunciados após os ataques golpistas às sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro.

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (13) trouxe a nomeação dos novos superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos 26 estados, além do Distrito Federal.

Em meio ao escândalo das joias presenteadas pela Arábia Saudita, Michelle Bolsonaro (PL) deve retornar aos Estados Unidos nesta segunda (13) ou terça-feira (14), para se encontrar com Jair Bolsonaro (PL). A informação é da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo.

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das abordagens baseadas na cor da pele é uma possibilidade de enfrentar o racismo praticado pelas instituições brasileiras, na avaliação dos especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

Os brasileiros que vivem em Portugal podem obter autorização de residência de forma on-line a partir desta segunda-feira (13). O documento será liberado em até 72 horas, conforme anunciado na sexta-feira (10) pelo governo português.

Um paredão quádruplo se formou no BBB 23 na noite de domingo (12). Cezar, Domitila Barros, Larissa e Ricardo disputam a permanência na casa.

Entidades e pesquisadores da área da educação afirmam a necessidade de revogação da lei de 2017 que estabeleceu o novo ensino médio e sugerem a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio publicadas em 2012. Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio, mas, para os especialistas, antes do diálogo, é urgente a revogação da medida.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso recebeu alta hospitalar hoje (12). Barroso estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, em decorrência de obstrução intestinal.