O Ministério da Justiça e Segurança Pública estuda propor ao Congresso novas punições para crimes contra o Estado democrático de Direito, entre elas a perda de cargo público e impossibilidade de fazer concurso. Também está em avaliação a criação de novos tipos penais para quem atentar contra a vida dos chefes dos Três Poderes.

A Caixa Econômica Federal paga hoje (20) a parcela de janeiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo corresponde a R$ 600.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu hoje (19) aceitar a abertura de uma ação de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta prática de abuso de poder nas eleições de 2022. 

O jogador baiano Daniel Alves foi detido pela polícia espanhola nesta sexta-feira (20) por conta de um processo que responde por assédio sexual. Não há detalhes de como ele foi detido. Ele já negou as acusações.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta (19) a restrição e o recolhimento de quatro pomadas capilares para modelar tranças. Ao todo, a venda de 11 pomadas modeladoras está suspensa .

A PF (Polícia Federal) marcou uma nova data para o depoimento do ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Anderson Torres. Ele será na próxima segunda-feira (23), às 10h30.

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através de publicação extra no Diário Oficial desta quinta-feira (19), sancionou o Projeto de Lei nº 03/2023, de autoria da Mesa Diretiva da Câmara de Vereadores, que cria o cargo de assessor de projetos e pesquisas, com 18 vagas, a fim de auxiliar diferentes setores existentes na Casa. De acordo com o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, os salários podem chegar até R$4.800.

Com gols de Vitor Roque – duas vezes – e Andrey, o Brasil estreou com vitória no Sul-Americano Sub-20. Diante do Peru, a seleção comandada por Ramon Menezes teve dificuldades na etapa inicial, mas desencantou no segundo tempo e fez 3 a 0. A partida foi disputada no estádio Pascual Guerrero, em Cali, na Colômbia.

Os comandantes das Forças Armadas vão dizer ao presidente Lula (PT) que são favoráveis à punição de militares que participaram dos atos golpistas do dia 8 de janeiro, em Brasília. As informações são da jornalista Ana Flor

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta quinta (19) que a portaria revogada relacionada ao aborto não muda a legislação vigente, e que o procedimento continua sendo crime, exceto em três situações: violência sexual, risco de vida para as mulheres e fetos anencéfalos.