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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Ttribunal Federal, negou um pedido de liberdade para José Acácio Serere Xavante, indígena bolsonarista preso na última segunda-feira (12) por determinação de Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Josué Gomes, recusou convite para chefiar o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) no governo Lula.
A eliminação do Brasil na Copa do Mundo costuma a deixar os torcedores desolados. Mas a queda na competição pode ter ainda uma influência negativa em vários casamentos no país. Coincidência ou não, toda vez que a Seleção cai no torneio, a taxa de divórcios aumenta.
Legenda do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores (PT) orientou voto favorável à proposta que cria novas regras para a operacionalização do Orçamento Secreto em votação na Congresso Nacional nesta sexta-feira, 16. Na prática, o partido de Lula chancela a medida — enquanto o Supremo Tribunal Federal protela a apreciação da legalidade das chamadas emendas de relator.
A Caixa Econômica Federal deposita hoje (17) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 5. Essa é a quinta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até este mês, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou que a Corte levará em consideração a nova resolução aprovada nesta sexta-feira (16) no Congresso ao decidir sobre a legalidade do chamado “orçamento secreto”. A Resolução muda as regras de repasse de verbas oriundas das emendas de relator (RP9) para tornar esses repasses mais transparentes à sociedade.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou na noite desta sexta-feira, 16, maioria de 3 votos a 2 a favor da libertação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O político está preso desde 2016.
O Concurso 2.549, que será sorteado hoje (17) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 3 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço Loterias Caixa.
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi decidiu hoje (16) que deve ser garantido o mínimo de 90% de pilotos e comissários em serviço durante a greve da categoria prevista para começar na segunda-feira (19). A decisão foi motivada por uma ação do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea).
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta sexta-feira (16) que o governo federal permitiu a liberação de quase R$ 2 bilhões em recursos financeiros para despesas discricionárias de universidades e institutos federais de ensino. O valor, segundo a pasta, recompõe o orçamento que havia sido bloqueado no fim de novembro. Na época, entidades como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes) calcularam um corte de orçamento de R$ 1,68 bilhão.










