O Ministério da Justiça e Segurança Pública exigiu nesta quarta-feira (31) que as concessionárias de energia elétrica do Brasil seguisse a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de acordo com a Lei Complementar 194/22, publicada em 23 de junho, pois ao contrário terão que pagar uma multa diária de R$ 10 mil, por meio de medida cautelar da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

A Justiça abriu 27,7 milhões de novos casos em 2021, alta de 10,4% em relação ao observado em 2020. O dado faz parte do relatório “Justiça em Números”, divulgado nesta quinta-feira. Considerando somente as ações ajuizadas pela primeira vez em 2021, o número vai para 19,1 milhões de novos processos. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

O PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro cresceu 1,2% no segundo trimestre de 2022, em relação aos três meses imediatamente anteriores. É o quarto resultado positivo em sequência do indicador, apontam dados divulgados nesta quinta-feira (1º) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A partir de hoje (1), os remetentes de encomendas nacionais transportadas pelos Correios deverão informar, no pacote, seu CPF, CNPJ ou, caso não sejam brasileiros e não tenham tais documentos, o número do passaporte.

A proposta do Orçamento de 2023 enviada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (31) não inclui previsão de aumento para o Auxílio Brasil. O valor médio incluído no texto é de R$ 405 – abaixo dos R$ 600 pagos atualmente.

O governo Jair Bolsonaro (PL) enviou nesta quarta-feira (31) a proposta de Orçamento para 2023 com um benefício médio de R$ 405 para o Auxílio Brasil, abaixo do piso de R$ 600 pagos atualmente às famílias. As informações são da CNN.

Álvaro Dias está sendo acionado pelo ex-aliado Sergio Moro na Justiça Eleitoral. Adversário de Dias na disputa pelo cargo de senador no Paraná, o juiz da Lava-Jato acionou o TRE-PR para derrubar a veiculação de uma propaganda eleitoral do parlamentar, supostamente irregular. O caso foi aberto na terça-feira (30) à noite e está nas mãos da juíza Melissa Olivas. A informação é da coluna de Lauor Jardim, do jornal O Globo.

A taxa de desocupação no último trimestre ficou em 9,1%, segundo dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) divulgados nesta quarta-feira (31), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, são cerca de 9,9 milhões de pessoas desocupadas no país. Esse é o menor percentual de desocupação desde o trimestre encerrado em dezembro de 2015, quando o índice também foi de 9,1%. 

A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em seis cidades brasileiras atingidas por desastres naturais, sendo três delas na Bahia. As portarias que oficializam o reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (30).

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (31) um prêmio acumulado e estimado em R$ 42 milhões. As seis dezenas do concurso 2.515 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista.