O Governo Federal passou a permitir que cidadãos solicitem pela internet a segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, sem necessidade de deslocamento até um cartório. O serviço foi desenvolvido pela Consultoria Jurídica do Ministério da Gestão e da Inovação (Conjur) e integra cartórios de todo o país em uma plataforma única.

Rafael Anjos Martins, de 28 anos, morreu nesta quinta-feira (23) após passar 52 dias em coma em um hospital de Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo. Ele foi vítima de intoxicação por metanol, substância altamente tóxica presente em um gin adulterado comprado em uma adega da Cidade Dutra, Zona Sul da capital.

A partir desta quinta-feira (23), entrar e residir legalmente em Portugal ficará mais restrito para brasileiros e outros cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), devido à entrada em vigor da nova Lei dos Estrangeiros.

A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$85 milhões para os acertadores das seis dezenas. O concurso 2.931 ocorre às 20h desta quinta-feira (23), em São Paulo.

O anúncio foi feito durante declaração à imprensa na Indonésia, ao lado do presidente Prabowo Subianto, no primeiro dia de compromissos oficiais do petista no país asiático. A visita tem como objetivo estreitar as relações comerciais entre Brasil e Ásia.

A Caixa Econômica Federal deve lançar sua própria plataforma de apostas on-line até o fim de novembro, segundo confirmou o presidente do banco, Carlos Antônio Vieira Fernandes. “Nosso objetivo é que a bet esteja no ar até o final de novembro”, afirmou em entrevista ao InfoMoney.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma da Corte, a partir da próxima semana.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (22) arquivar, por 11 votos a 7, o processo que pedia a punição e possível perda de mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A representação, apresentada pelo PT, acusava o parlamentar de quebra de decoro por atuar nos Estados Unidos contra o Judiciário brasileiro.

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (22), em Brasília, uma série de ações voltadas à expansão dos serviços de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). O pacote inclui a criação de um auxílio financeiro para pacientes, a centralização da compra de medicamentos oncológicos e um repasse anual de R$ 156 milhões para incentivar o aumento da oferta de atendimentos.

Condutores de ciclomotores, veículos elétricos ou a combustão com velocidade limitada a 50 km/h, terão até 31 de dezembro de 2025 para se adequar às novas regras de trânsito. A partir de 1º de janeiro de 2026, capacete, habilitação e placa passam a ser obrigatórios em todo o Brasil.