A Sexta Turma do Superior Tribunal Federal (STF) autorizou a realização de rondas virtuais por software para monitorar redes de troca de arquivos P2P (ponto a ponto) em busca de conteúdos de pornografia infantil. Com a decisão, a polícia poderá acessar diretamente dados cadastrais vinculados a um endereço IP, sem necessidade de autorização judicial prévia.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, comece a cumprir pena de dois anos em regime aberto. Ele foi condenado por envolvimento na tentativa de golpe de Estado que buscava manter o ex-presidente no poder após a derrota nas eleições de 2022.

A noite desta sexta-feira (31) marca a despedida de William Bonner da bancada do Jornal Nacional, após 29 anos à frente do principal telejornal da Rede Globo. Sua saída encerra um ciclo que redefiniu o modo de fazer jornalismo na televisão brasileira, unindo credibilidade, emoção e proximidade com o público.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro localizou um cemitério clandestino supostamente utilizado pelo Comando Vermelho (CV) durante uma operação realizada nesta quinta-feira (30) no Morro do Jordão, na Taquara, Zona Oeste da cidade.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.245, publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União, que fortalece o combate ao crime organizado no país. A nova legislação altera o Código Penal e a Lei das Organizações Criminosas, ampliando penas, tipificando novas condutas e garantindo maior proteção a agentes públicos envolvidos em ações de repressão.

Os proprietários de veículos com pendências no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) têm até esta sexta-feira (31) para aderir ao Refis IPVA Bahia e garantir condições especiais de pagamento. O programa, promovido pelo Governo do Estado, permite o parcelamento da dívida em até duas vezes e concede desconto de 95% nas multas e acréscimos moratórios para pagamentos realizados até o fim do mês.

Na manhã desta quinta-feira (30), o velório dos policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) Heber Carvalho da Fonseca, de 39 anos, e Cleiton Serafim Gonçalves, de 40, foi marcado por uma homenagem emocionante. Os agentes foram mortos durante uma megaoperação nos Complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte do Rio, na última terça-feira (28).

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) uma proposta que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com ganhos de até R$ 5 mil por mês. A decisão foi tomada em sessão conjunta das duas Casas, após a Câmara dos Deputados já ter aprovado a medida. O projeto ainda precisa passar pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial.

Os Correios prorrogaram por mais um ano a validade do concurso público para cargos da área de Saúde e Segurança do Trabalho (SESMT). A decisão foi publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União. Com a mudança, o certame permanecerá válido até novembro de 2026.

O cantor Márcio Victor, vocalista do grupo Psirico, foi acusado pela proprietária de um apartamento em São Paulo de causar danos ao imóvel e deixar o local em condições precárias após uma hospedagem. Segundo ela, o artista promoveu uma festa que resultou em prejuízos de aproximadamente R$ 20 mil.