O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11), por nove votos a zero, que o poder público não pode ser obrigado, por meio de decisão judicial, a fornecer remédio de alto custo que não esteja na lista de remédios gratuitos distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A desembargadora Suimei Cavalieiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), suspendeu as investigações do processo das chamadas “rachadinhas” realizadas no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (sem partido), hoje senador.

Duas semanas após o navio MV Stella Banner encalhar a cerca de 100 quilômetros (km) da costa brasileira, no canal da Baía de São Marcos, no Maranhão, as empresas contratadas pela armadora sul-coreana Polaris Shipping começaram a retirar parte das cerca de 3,4 mil toneladas de óleo armazenadas no tanque da embarcação. As informações são da Agência Brasil.

O ex-policial militar Adriano da Nóbrega tinha suas contas pessoais e de familiares pagas por membros de uma milícia, segundo documentos apreendidos pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e divulgados pela Folha de S. Paulo.Os documentos foram encontrados no escritório do homem apontado como responsável pelas finanças da quadrilha de Rio das Pedras, na zona oeste do Rio.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que expeça ato normativo que assegure aos consumidores a possibilidade de cancelamento sem ônus de passagens aéreas nacionais e internacionais para destinos atingidos pelo novo coronavírus (Covid-19).

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News identificou o uso de computador do Senado em uma segunda página de ataques nas redes sociais a adversários do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) realizou uma sondagem para entender os impactos do coronavírus no setor de eletrônicos brasileiros. De acordo com o levantamento divulgado hoje (10), 70% das 50 empresas entrevistadas afirmam enfrentar problemas com o recebimento de materiais, componentes e insumos vindos da China.

O jovem Paulo Victor Cochrane Chaves Torres, de 18 anos, morreu enquanto escutava música com fone de ouvido conectado ao celular ligado à tomada na sua casa, em Paragominas, sudeste do Pará. O laudo preliminar do Instituto Médico Legal (IML) indicou a hipótese que o rapaz sofreu uma descarga elétrica. O caso ocorreu no final de semana.

A revisão para baixo das projeções de crescimento da economia e a queda nos preços internacionais do petróleo deverão fazer o governo contingenciar (bloquear) parte do Orçamento, disse hoje (10) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Segundo ele, a equipe econômica calcula que a nova estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 deve ficar acima de 2%, mas ele não informou o número.

Lideranças indígenas participaram nesta terça-feira (10) de uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado para pedir mais diálogo e proteção à Fundação nacional do Índio (Funai). Constitucionalmente, a instituição deve proteger e promover os direitos dos povos originários do Brasil.