Últimas Notícias sobre BRASIL

Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

A Mega-Sena está acumulada e tem prêmio estimado em R$ 48 milhões. O sorteio do concurso 2.155 será realizado nesta quarta-feira (29), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo; e é aberto ao público.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) tem desconto válido até esta terça-feira (28) de 5% no pagamento, em cota única, para contribuintes que possuem veículos com placas de final 5. Já para os donos de automóveis com placa final 6 a quitação do tributo com abatimento é válida até quarta (29). O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), no endereço www.sefaz.ba.gov.br. Outra opção para os proprietários de veículos é parcelar o imposto em três vezes, sem desconto. Para isso, é necessário pagar a primeira cota na mesma data em que ocorre o vencimento do desconto de 5%, ou seja, dia 28 para placa 5 e dia 29 para placa 6.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Reprodução

Foi lançado nesta segunda-feira (27), no Espírito Santo, o projeto-piloto do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). A nova tecnologia, implantada em fase de testes pelos próximos meses, permitirá a unificação de cerca de 20 documentos que são exigidos para operações de transporte de carga no país. A iniciativa faz parte de uma série de medidas de desburocratização e de melhorias no processo de fiscalização que estão sendo desenvolvidas pelo Governo Federal. O documento vai simplificar procedimentos administrativos para evitar as longas filas e acabar com o tempo de parada nos postos de pesagem, nas operações de fiscalização e em procedimentos burocráticos, que hoje somam uma espera de 6 horas em média.

Foto : Handout/Vatican Media/AFP

O Papa Francisco recebeu hoje (27) o líder indígena Raoni Metuktire, que está na Europa por três semanas para denunciar o devastamento da Amazônia. A audiência fez parte da preparação para a Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a região Panamazônica, realizada no mês de outubro, que tratará da ligação da Igreja com a ecologia. Raoni, em sua campanha pela Europa, já marchou com jovens por medidas contra mudança climática, foi recebido pelo presidente francês Emmanuel Macron

Foto : Divulgação

O juiz Bruno Savino, da 3ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora-MG, concluiu que o autor da facada no presidente Jair Bolsonaro (PSL), Adelio Bispo de Oliveira, tem Transtorno Delirante Persistente. A conclusão foi alcançada segundo pareceres médicos da defesa de Adélio e de peritos escolhidos pela acusação. Com isso, o julgamento o torna inimputável, sem que ele possa ser punido criminalmente. Se condenado na ação penal que tramita na mesma vara, Adelio Bispo cumprirá pena em um manicômio judiciário, e não numa prisão. De acordo com o jornal O Globo, na mesma decisão, o juiz determinou a permanência do acusado no Presídio Federal de Campo Grande até o julgamento da ação penal, uma vez que o psiquiatra da defesa afirmou que estabelecimento prisional possui condições adequadas para a realização do tratamento necessário para a patologia do réu.

Foto: Ive Rylo/G1 Amazonas

Quarenta e dois presos foram encontrados mortos dentro de cadeias em Manaus nesta segunda-feira (27), informou o Governo do Amazonas. Na véspera, uma briga entre presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) deixou 15 presidiários mortos.

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que as mortes desta segunda, todas com indício de asfixia, ocorreram nas seguintes unidades:

Foto: Reprodução / G1

O programa Mais Médicos abre nova rodada de inscrições nesta segunda-feira (27). O Ministério da Saúde oferece 2.212 vagas para o atendimento na atenção primária à saúde em cerca de 1.185 municípios e 13 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). A prioridade para ocupar as vagas serão para médicos formados e habilitados com registro em qualquer Conselho Regional de Medicina do Brasil. Os candidatos inscritos devem acessar o sistema do Mais Médicos na internet entre os dias 6 e 7 de junho para indicar o local onde querem trabalhar dentre as vagas disponíveis,

Foto: Diego Padgurschi/VEJA

O Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR) informou ao juiz federal Luiz Antonio Bonat, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, que é favorável à venda do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), peça central da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma ação da Lava Jato.O pedido para que a propriedade fosse vendida antes do trânsito em julgado do processo – isto é, ao fim de todos os recursos na Justiça – foi feito em abril pelo empresário Fernando Bittar, proprietário do sítio e ex-sócio de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho de Lula. A propriedade no interior paulista foi confiscada pela juíza federal substituta Gabriela Hardt na sentença em que ela condenou o petista a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do sítio.

Foto: TNH1

O crescente número de processos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) causam preocupação aos ministros da Corte e juristas. “Os números indicam, em especial no campo penal, que nós estamos caminhando para uma situação trágica”, enfatizou o ministro do STJ Sebastião Reis, ao participar de seminário promovido hoje (27) pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Segundo dados do próprio tribunal, em 2018 foram julgados 511,7 mil processos, uma média de 15,5 mil para cada um dos 33 ministros. Ao longo do ano passado, a Corte recebeu 338,7 mil novos processos. Somente as duas câmaras de direito penal receberam, segundo o ministro Sebastião Reis, 90,1 mil novos casos em 2018.

Foto : Bwilking/Getty Images

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, encaminhou uma recomendação ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, para que as Forças Armadas se abstenham de exigir vinculação a entidade religiosa, política ou filosófica de quem alega escusa de consciência.

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