Secretarias municipais de educação de todo o país devem enviar o registro de frequência escolar de beneficiários do Programa Bolsa Família ao Ministério da Educação até a próxima quinta-feira (27). As informações são referentes aos meses de abril e maio deste ano.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Alpargatas a indenizar em R$ 5.000 por danos morais um trabalhador que precisou apresentar certidão de antecedentes criminais para ser contratado. Na decisão, de 29 de maio, a Turma seguiu o entendimento de um órgão do TST, responsável por padronizar jurisprudências, que considera a exigência da certidão discriminatória e passível de indenização, independentemente de o candidato ter sido contratado ou não. A decisão enumera algumas exceções em que pedir o documento é legítimo: “Quando amparada em expressa previsão legal”, isto é, em legislações específicas de categorias profissionais, ou “em razão da natureza do ofício ou do grau especial de fidúcia exigido”.

A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) vai depor na próxima segunda-feira (24) sobre a morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo. O depoimento, segundo a assessoria da parlamentar, será na Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro. A delegada Barbara Lomba afirmou que todos os moradores da casa onde Anderson foi morto fazem parte da investigação. “A deputada federal Flordelis comparecerá à Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo na segunda-feira para prestar depoimento como testemunha

As comissões provisórias compõem mais da metade da estrutura organizacional de 26 dos 35 partidos no Brasil. É o que aponta um levantamento do G1 com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A estrutura temporária, que prevalece mesmo em partidos mais antigos e é mais frequente na esfera municipal, permite que os caciques indiquem dirigentes aos seus comandos. Uma resolução do TSE determina que a duração máxima de comissões provisórias seja de seis meses, contados a partir de 1º de janeiro deste ano. O prazo vence em 29 de junho. Porém, essa data limite pode ser esticada, já que o presidente Jair Bolsonaro sancionou em maio deste ano uma lei que amplia a duração máxima das comissões provisórias para oito anos.

A Prefeitura de São Paulo mudou os semáforos de pedestres da avenida Paulista: em vez do símbolo do transeunte caminhando ou parado, agora há bonecos representando casais homoafetivos. A mudança ocorreu em seis intersecções da avenida, que neste domingo, 23, recebe a 23ª Parada do Orgulho LGBT. De acordo com a prefeitura, a modificação ocorreu em “apoio à diversidade e em respeito ao público LGBT”.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.162 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (22) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou.

Treze militares das Forças Armadas brasileiras embarcam, neste sábado (22), para a República Democrática do Congo, onde participam da Monusco (sigla em inglês), missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) naquela região.

De janeiro a maio deste ano, o número de passageiros que encararam a estrada de ônibus em viagens interestaduais aumentou 12% em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados são da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), divulgados pelo O Globo.

Os Estados Unidos incluiu Cuba na “lista negra” de tráfico de pessoas e diz que os participantes do programa Mais Médicos são explorados. O relatório afirma que Cuba não tomou medidas contras denúncias de exploração no programa internacional. O relatório foi apresentado na quinta-feira (20) pelo governo norte-americano.

A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ilhéus, no sul da Bahia, declarou que foram violadas as prerrogativas de advogados que defendem investigados na Operação Xavier. A entidade não pode se manifesta anteriormente sobre o caso, pois os processos estavam em segredo de justiça. A OAB local afirmou que “as medidas de combate ao crime organizado e à corrupção sistêmica devem ser estimuladas e aperfeiçoadas, pois provocam grande prejuízo à nação brasileira”, mas que podem ultrapassar os limites impostos pela Lei e pela Constituição Federal, principalmente, com relação à preservação das Prerrogativas legais da Advocacia e do Direito de Defesa.