O relatório da proposta de reforma da Previdência prevê aumento do tempo mínimo de contribuição para homens de 15 para 20 anos. A proposta é somente para trabalhador urbano. O tempo de contribuição para as mulheres permanece em 15 anos, no parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). “Tal medida [aumento do tempo mínimo de contribução] não pode ser adotada para as mulheres e muito menos no meio rural, onde há grande dificuldade de comprovação de contribuições”, diz o voto do relator. O relatório deverá ser lido na Comissão Especial da Reforma da Previdência,

Serviço oferecido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) recebeu 37.454 denúncias de violações contra a pessoa idosa em 2018. Divulgados nesta terça-feira (11), os números representam um aumento de 13% em relação ao ano anterior. “Mesmo com o aumento das denúncias recebidas pelo Disque 100, a violência contra essa população é pouco reconhecida. Precisamos tratar as pessoas idosas com respeito. O legado delas para este país é grandioso”, afirma a ministra Damares Alves.

Após o vazamento de conversas do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e de Procuradores da República, o presidente Jair Bolsonaro e outros integrantes do alto escalão do governo passarão a usar celulares criptografados fornecidos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin)

O líder da Frente Evangélica da Câmara, deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pedirá hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento do julgamento marcado para esta tarde sobre a criminalização da homofobia para que os deputados possam tratar do tema no âmbito do Legislativo.

O processo do tríplex contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser anulado, em parte, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 25.

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (12) corte médio de R$ 0,10 no litro de diesel nas refinarias. O reajuste tem vigência a partir de quinta-feira (13).

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou, em reunião com o deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP) na tarde de ontem (12), que haverá novas “vítimas” dos vazamentos de mensagens do aplicativo Telegram, o que pode incluir parlamentares.

O site “The Intercept Brasil” divulgou na noite de ontem (12) os diálogos que fundamentam a suspeita de colaboração entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato.

O Palácio da Planalto vai gastar R$ 22 mil com a compra de produtos alimentícios para a realização de eventos com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (12) cria projeto-piloto que disponibilizará, a pessoas com Atrofia Muscular Espinhal (AME), o medicamento Spinraza, através do Sistema Único de Saúde (SUS).