O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira (17) a resolução 778, que trata de mudanças no processo para obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), além de confirmar o fim da exigência dos simuladores para quem está tirando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria B, para carros.

O Senado Federal analisa nesta 3ª feira (18.jun.2019) decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza as regras de posse e porte de armas de fogo no país. Os senadores podem decidir se o derrubam ou não. Após isso, a pauta segue para a Câmara.

A medida foi votada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em 12 de junho, mas os senadores pró-flexibilização foram vencidos por 15 votos a 9.

Em meio ao pedido de demissão do presidente do BNDES, Joaquim Levy, funcionários do banco farão um ato no Rio de Janeiro, na próxima quarta (19), contra o que chamam de “antipatriótica desconstrução” da instituição. São esperados ao menos cinco ex-presidentes do banco.A manifestação já estava marcada desde a última quinta (13) pela associação que representa os funcionários (AFBNDES), em repúdio à proposta de acabar com repasses do PIS e Pasep para o BNDES –medida que está no texto do relator da reforma da Previdência apresentado à comissão especial da Câmara dos Deputados. Na noite deste sábado (15), porém, após declarações do presidente Jair Bolsonaro de que estava “por aqui” com Levy por ter nomeado um executivo que atuou em governos do PT,

Após mais de 60 horas de buscas, o Corpo de Bombeiros encontrou os corpos dos dois irmãos que tiveram a casa soterrada e estavam desaparecidos desde a última quinta-feira, 13, por conta do deslizamento de uma barreira no Grande Recife. Com isso, subiu para nove o número de mortes provocadas pelas fortes chuvas que ainda deixam a região sob alerta. Em Camaragibe, por exemplo, 100 famílias estão desabrigadas e outras barreiras estão sob risco de queda. Resgatados na madrugada deste domingo, 16, com os corpos já em estado de putrefação, os meninos de 7 e 13 anos serão sepultados no Cemitério de Camaragibe, onde a mãe e os outros três irmãos também foram velados.

Estudo da organização não governamental (ONG) Avaaz identificou mais de 500 contas do Facebook usadas para disseminar notícias falsas. A rede de contas de extrema-direita publicava discursos de ódio e pretendia “espalhar mensagens de supremacia branca”, segundo a edição online do jornal britânico The Guardian. Apesar dos esforços constantes do Facebook, a rede social tem sido invadida por publicações de desinformação

A Receita Federal paga amanhã (17) o primeiro lote da restituição do imposto de renda. Será restituido, nesse momento, quem tem prioridade no recebimento, isto é, idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental e contribuintes com doença grave.

O Ministério da Saúde divulgou que 16 brasileiros em cada 100 mil são doadores de sangue, o que representa 1,6% do total da população. O órgão ainda estimou que 66% dessas doações sejam voluntárias.

A Petrobras fez em Sergipe sua maior descoberta desde o pré-sal, em 2006. De seis campos, espera extrair 20 milhões de m³ por dia de gás natural, o equivalente a um terço da produção total brasileira. Divulgada no mês passado, a descoberta deve gerar R$ 7 bilhões de receita anual à estatal e sócias, calcula a consultoria Gas Energy. Na avaliação do governo, a conquista pode ajudar a tirar do papel o esperado “choque de energia barata” prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes – plano para baratear em até 50% o custo do gás natural e “reindustrializar” o País.

O ator Rafael Miguel, 22 anos, assassinado junto com seus pais no domingo passado (9) em São Paulo, foi atingido por sete dos 13 tiros disparados pelo atirador. Segundo o laudo necroscópico, os tiros atingiram a cabeça, o braço esquerdo, o peito e as costas. Rafael, famoso por uma propaganda de alimentos e por um papel na novela “Chiquititas”, foi assassinado no domingo (9), junto com seus pais, em São Paulo. O comerciante Paulo Cupertino Matias, 48 anos, é suspeito de matar a tiros o ator e seus pais, Miriam Selma Miguel, 50, e João Alcisio Miguel, 52, no momento em que eles chegaram em frente à casa da namorada do artista, Isabela Tibcherani, de 18 anos, filha do acusado, acompanhados da jovem. O motivo seria ciúmes. Segundo o laudo, o pai de Rafael foi atingido por quatro tiros e a mãe por dois.

As chances de aprovação de uma reforma tributária neste ano aumentaram diante do protagonismo assumido pelo Congresso Nacional, que tirou das mãos do governo a condução de propostas como a Previdência e a unificação de tributos. Essa é a avaliação feita por secretários de Fazenda de estados e municípios, que já se articulam para negociar com deputados e senadores alterações na proposta tributária que tramita atualmente no Congresso, tendo entre seus objetivos fortalecer o poder de governadores e prefeitos na gestão da arrecadação. No final de maio, a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)