A reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL) retira da Constituição trecho que garante proteção à maternidade e à gestante nas regras previdenciárias.

Hoje, o inciso II do artigo 201 da Constituição, que trata das normas aplicadas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), estabelece “proteção à maternidade, especialmente à gestante”.

Na PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o trecho é modificado e garante apenas o salário-maternidade como um dos direitos previdenciários.

Maior iniciativa para habitação popular da história do Brasil, o Minha Casa Minha Vida (MCMV) completa dez anos em meio a incertezas sobre seu futuro.

Restrições orçamentárias impostas pelo governo no início do ano travaram os repasses ao programa. E o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), principal fonte de recursos do MCMV, dá sinais de sua limitação crônica.

Diante disso, pesquisa da FGV (Fundação Getulio Vargas) mostra que, em fevereiro, empresários do programa estavam mais pessimistas do que aqueles de fora.

Lançado em 25 de março de 2009 pelo então presidente Lula, o MCMV hoje oferece a famílias com renda de até R$ 9.000 taxas de financiamento menores, além de subsídios que chegam a 90% do valor do imóvel.

A renda com trabalho informal e a obtida com pensões, aposentadorias e outros benefícios pagos pelo governo estão ganhando peso maior no orçamento das famílias brasileiras, enquanto a contribuição do salário vem encolhendo. No ano passado, quase 40% dos ganhos dos domicílios vieram da informalidade e de benefícios do governo. Em 2014, antes de o País entrar em crise, esses rendimentos respondiam por um terço da renda familiar.

Os números são da consultoria britânica Kantar WorldPanel, que visita semanalmente 11 mil domicílios para radiografar o consumo no País.

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Antonio Ivan Athié, determinou a inclusão do pedido liminar de liberdade do ex-presidente Michel Temer (MDB) na pauta da quarta-feira, 27. Também pediu ao juiz federal Marcelo Bretas que se manifeste em 24 horas sobre o requerimento da defesa. Ele é relator do habeas corpus dos advogados do emedebista, Eduardo Carnelós e Roberto Soares Garcia, que contestam o decreto de prisão do magistrado da 7ª Vara Federal do Rio, responsável pela Operação Lava Jato.

O que os ambientalistas temiam aconteceu: os rejeitos da barragem da Vale que rompeu em Brumadinho (MG), no dia 25 de janeiro, desaguaram no Rio São Francisco disseminando contaminação.

De acordo com dados recolhidos pela Fundação S.O.S Mata Atlântica – que monitora o impacto ambiental da tragédia através de uma expedição pelo rio Paraopeba (afluente do Velho Chico) -, alguns trechos do Alto São Francisco já estão com água imprópria para uso da população.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.136 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado na noite deste sábado (23) pela Caixa em Cravinhos (SP). Veja as dezenas sorteadas:

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) cometeu uma gafe, neste sábado (23), durante o seu discurso de agradecimento ao governo do Chile, pela recepção que teve no país. O deslize aconteceu durante um almoço organizado no Palácio de la Moneda, sede da presidência chilena, na presença de cerca de 120 pessoas.

governo acompanha atentamente as novas movimentações de caminhoneiros, que ameaçam dar início a uma paralisação. Segundo a reportagem, a classe entende que os principais compromissos assumidos pelo governo Michel Temer no ano passado não estão sendo cumpridos. As informações são do jornal O Estado de São Paulo. De acordo com o jornal, os monitoramentos são feitos pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que tem por missão se antecipar aos fatos para evitar problemas para o governo. As investigações apontam que teve início uma articulação por meio de mensagens de WhatsApp, que já começam a falar em paralisações para o dia 30 de março.

Um brasileiro que chegasse aos 60 anos na segunda metade da década de 1980 viveria, em média, 16,1 anos a mais, até os 76. Hoje, a sobrevida esperada de um sexagenário no Brasil é de 22,3 anos, até os 82.

O expressivo salto de 37,3% foi o quarto maior registrado entre 202 países e territórios, segundo dados do departamento de demografia da ONU (Organização das Nações Unidas), atrás dos avanços em Bolívia, Maldivas e Coreia do Sul.

Moradores da cidade de Barão de Cocais, em Minas Gerais, terão uma hora e doze minutos para deixarem suas casas, caso a barragem Sul Superior da Minas Gongo Soco, pertencente à Vale, se rompa. A estimativa foi informada hoje (23) pelo coordenador-adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais, tenente-coronel Flávio Godinho.

De acordo com o órgão, o plano de salvamento para um eventual rompimento ainda está sendo “qualificado”, o que deve ser concluído até o final de hoje ou amanhã (24).