A Receita Federal anunciou que o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará por uma mudança significativa a partir de julho de 2026. O novo padrão, que será alfanumérico, será adotado exclusivamente para novas inscrições, em resposta ao crescimento contínuo do número de empresas e à proximidade do esgotamento das combinações disponíveis no formato atual.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece penas específicas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O pastor Silas Malafaia fez duras críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e à ala política de direita, durante manifestação realizada neste domingo (29), na Avenida Paulista, em São Paulo. Ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Malafaia classificou Moraes como “ditador” e acusou parte da direita brasileira de ser “prostituta” e “vendida”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, com repercussão geral, ampliar os critérios de responsabilização das redes sociais por publicações feitas por usuários. A decisão, que deve entrar em vigor até setembro, altera a forma como o Marco Civil da Internet vinha sendo interpretado, estabelecendo que a ordem judicial será, agora, uma exceção.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a causar polêmica neste domingo (29), ao afirmar que “jamais passaria a faixa para um ladrão”, em alusão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante um ato realizado na Avenida Paulista, em São Paulo. A declaração ocorreu enquanto ele se defendia das acusações de tentativa de golpe de Estado, processo em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Um levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito que metade das pessoas donas de motos não tem habilitação. E são os motociclistas as maiores vítimas da violência no trânsito.

A atuação dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) é motivo de vergonha para 58% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (28). Já os que dizem sentir orgulho do tribunal somam 30%. Outros 12% não souberam responder.

Após a divulgação do resultado da autópsia da brasileira Juliana Marins — que faleceu na Indonésia — primeiro para a imprensa, a irmã da jovem, Mariana Marins, se pronunciou nas redes sociais para expressar sua indignação: “Mais um descaso da Indonésia para a lista”, escreveu.

A Quina de São João irá pagar neste sábado (28) um prêmio de R$ 250 milhões, o maior valor da história do concurso. O sorteio vai ser realizado a partir das 20h.

Em meio a debates sobre a redução da carga horária semanal, o Senado Federal pode caminhar na direção oposta e permitir a escala 7×0, que prevê sete dias consecutivos de trabalho sem folga. O alerta foi feito pelo deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) nas redes sociais nesta sexta-feira (27).