O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta quarta-feira (16) uma resolução que impõe novas restrições a procedimentos relacionados à transição de gênero no Brasil. Entre as mudanças, o texto proíbe o uso de bloqueadores de puberdade em crianças e adolescentes trans e estabelece novas faixas etárias para o início de terapias e cirurgias de transição.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o Brasil não pode ser um país eternamente pobre e dependente de benefícios sociais. A declaração do petista aconteceu na terça-feira, 15, em Resende (RJ) na cerimônia que marcou o início da produção do novo Nissan Kicks no Brasil, da empresa automotiva japonesa Nissan.

A população carcerária do Brasil tem cerca de 909.067 pessoas. Os dados são do segundo semestre de 2024, e foram divulgados nesta segunda-feira (14) pela Secretaria Nacional de Políticas Penais ( Senappen), ligada ao Ministério da Justiça e estão disponíveis no Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen). Em 2023, eram 852.010 pessoas, um aumento de 6,7%. 

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (16) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

Pela quarta vez, uma academia de ginástica foi condenada pela Justiça brasileira por impedir a entrada de uma cliente com base no comprimento da roupa que usava. Desta vez, a decisão ocorreu em São Paulo, onde o estabelecimento foi condenado a pagar R$ 9 mil por danos morais a uma mulher que sofreu constrangimento público ao ser impedida de acessar o local.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi hospitalizada nesta terça-feira (15) após sofrer uma queda de pressão arterial. O episódio ocorreu após sua participação em um evento preparatório para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

O salário mínimo deverá subir para R$ 1.630 em 2026, conforme previsão do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional. O valor representa um aumento nominal de 7,37% em relação ao mínimo atual, fixado em R$ 1.518.

O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (15), a criação de uma nova faixa do programa Minha Casa, Minha Vida, voltada para famílias de classe média. A chamada “Faixa 4” do programa irá contemplar famílias com renda de até R$ 12 mil por mês.

As seis dezenas do concurso 2.853 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

Um adolescente de 14 anos, morador de Campo Grande (MS), foi identificado pela Polícia Civil como um dos chefes de uma rede criminosa voltada à prática de crimes de ódio e incentivo à violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual. O jovem foi um dos alvos da Operação Adolescência Segura, deflagrada nesta terça-feira (15) em sete estados.