O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que as grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, só poderão operar no Brasil se respeitarem as leis nacionais. “No Brasil, só continuaremos operando se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes de big techs”, disse Moraes durante uma roda de conversa nesta semana.

A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) realizará o primeiro sorteio da Nota Premiada Bahia no dia 30 de janeiro. O vencedor principal levará R$ 100 mil, enquanto outros 90 participantes receberão prêmios de R$ 10 mil cada.

As inscrições para o concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terminam nesta quinta-feira (9), às 18h. São ofertadas 250 vagas imediatas para o cargo de perito médico federal, com salário inicial de R$ 14.166,99, além de 250 oportunidades para cadastro de reserva.

A Gol Linhas Aéreas anunciou alterações no serviço de bordo em voos nacionais de curta duração. Desde 1º de janeiro, passageiros de trajetos com menos de uma hora têm acesso apenas a água como cortesia durante o voo.

A viúva de Silvio Santos, Íris Abravanel, e as filhas do apresentador — Patrícia, Rebeca, Cíntia, Silvia, Daniela e Renata Abravanel — moveram uma ação judicial contra o Estado de São Paulo. O objetivo é contestar a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), obrigatório para quem herda bens de falecidos. A família alega que o imposto não deve ser aplicado sobre valores mantidos no exterior, que somam cerca de R$ 429,9 milhões.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela exclusão de arquivos digitais apresentados como prova em um processo envolvendo suposta fraude fiscal contra empresas farmacêuticas. A decisão foi tomada após constatação de que parte dos arquivos estava corrompida, comprometendo a validade do conjunto probatório.

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que irá contratar advogados em outros países para representar o Brasil nos processos de extradição de 64 condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essas pessoas, envolvidas nos atos terroristas de 8 de janeiro de 2023 contra a democracia e em favor de um golpe de Estado, são consideradas foragidas.

Desde o dia 31 de outubro, novas diretrizes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) passaram a valer, trazendo mais proteção e transparência para os clientes de planos de saúde. As operadoras agora são obrigadas a comunicar individualmente, com 30 dias de antecedência, qualquer exclusão ou substituição de hospitais na rede credenciada. A notificação deve ser enviada via boleto, e-mail ou mensagem. Para contratos coletivos, a empresa contratante é responsável pela comunicação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou atenção nesta quarta-feira (8) durante um evento no Palácio do Planalto, ao fazer uma analogia inesperada sobre a democracia. Em sua fala, Lula afirmou ser um “amante da democracia” e justificou a comparação dizendo que, em muitos casos, “os amantes são mais apaixonados do que os maridos”.

A Receita Federal afirmou nesta terça-feira (7) que as novas normas para o monitoramento de transferências financeiras não criam impostos para o Pix. O esclarecimento foi feito após a disseminação de informações falsas nas redes sociais, que sugeriam uma possível taxação do sistema de pagamentos instantâneos.