A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (18), rejeitar um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O recurso tentava derrubar a decisão que manteve aberto o inquérito sobre o suposto vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal (PF), relacionadas à investigação da invasão aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da manipulação, comercialização, propaganda e uso dos chamados “chips da beleza” — implantes hormonais manipulados — vendidos por farmácias de manipulação em todo o Brasil. A decisão, que terá força de lei, será publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Nesta sexta-feira (18), a Polícia Federal (PF) deu início à Operação Dilúvio, que visa investigar possíveis desvios de recursos federais destinados ao Rio Grande do Sul após as enchentes que atingiram o estado entre julho e agosto deste ano.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18) para invalidar a prática da revista íntima vexatória em visitantes de presos. O ministro Alexandre de Moraes, porém, destacou o processo para ser julgado de forma presencial, interrompendo a análise que ocorria no plenário virtual.

O ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, tornou-se alvo de mais duas duas novas denúncias de assédio sexual pouco mais de um mês após ser demitido do governo Lula (PT) diante do surgimento das primeiras acusações.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) anunciou nesta sexta-feira (18) que a contaminação de 15 pessoas após um mutirão de cirurgias de catarata em Parelhas foi causada por falhas nos procedimentos de higienização e esterilização de equipamentos. Dentre os infectados, nove pacientes perderam o globo ocular devido à bactéria Enterobacter cloacae, comumente encontrada no trato intestinal.

O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ter número e letras a partir de julho de 2026. Segundo a Instrução Normativa RFB nº 2.229, publicada pela Receita Federal, a mudança não afetará as empresas atuais, apenas os cadastros futuros.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que voltará a exigir a perícia presencial em pedidos de auxílio-doença para certos tipos de enfermidades e duas categorias de segurados. A decisão ocorre após o governo notar um aumento significativo nos pedidos e concessões de benefícios via Atestmed, um sistema online que permite a solicitação sem a necessidade de avaliação médica presencial.

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) participa, nesta sexta-feira (18), da 8ª edição da Operação Força Total Nacional. Essa iniciativa, que envolve as Polícias Militares de todo o Brasil, tem como objetivo fortalecer a segurança pública e combater a criminalidade em diversas regiões.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (17/10), que “ninguém foi mais de esquerda do que Jesus Cristo”. O chefe do Executivo discursou em um comício do candidato do PT à Prefeitura de Camaçari, na Bahia, Luiz Caetano.