O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (17) o julgamento sobre a legalidade das revistas íntimas em presídios, iniciado em 2016. A votação está atualmente 5 a 4 pela ilegalidade dessas práticas. O caso foi interrompido em maio por um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.

Os dados indicam uma diminuição tanto no longo prazo (últimas seis semanas) quanto no curto prazo (últimas três semanas). Essa queda está associada aos casos de covid-19 e rinovírus, que causam a maioria dos resfriados comuns.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a inserção do nome de duas mães na certidão de nascimento de uma criança gerada por inseminação artificial com sêmen de doador (heteróloga). O casal de lésbicas, que possui união estável desde 2018, ingressou com ação na Justiça após não conseguir registrar a filha com o nome das duas. 

A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, confirmou que estará na Bahia Bahia para receber o título de Cidadã Baiana, concedido pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 3412/23, que prevê redução de 1/3 nos pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) caso o condutor não cometa novas infrações no período de seis meses. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro.

O presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (17) que poderá “acabar” com as bets caso a regulamentação das apostas online não Brasil não dê certo.

O Brasil é o maior poluidor do mundo e o principal responsável pela poluição do plástico na América Latina, descartando 1,3 milhão de toneladas de plástico no oceano anualmente. Esse número, apresentado no relatório “Fragmentos da Destruição” da ONG Oceana, representa 8% da poluição plástica

Mais de 5,52 milhões de famílias vão receber o valor de R$ 104 pelo Programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGB), a partir desta sexta-feira (18.10). O benefício foi criado para mitigar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento doméstico dos lares em situação de vulnerabilidade. Ao todo, o investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é de R$ 574,68 milhões neste mês.

O prazo para o saque do “dinheiro esquecido” no Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central terminou na quarta-feira (16). Contudo, quem ainda não conseguiu fazer o resgate do valor terá uma nova oportunidade de retirá-lo.

Durante uma entrevista à Rádio Metrópole nesta quinta-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou duramente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), chamando-o de “incompetente” e afirmando que ele “nunca governou nada” no Brasil. Segundo Lula, Bolsonaro é um “homem do mal” e sempre viveu às custas da política, apesar de se declarar “antisistema”.