O governo federal, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas, vinculada ao Ministério da Fazenda, anunciou a proibição do funcionamento de casas de apostas que não possuam autorização ou que ainda não tenham solicitado o requerimento para operar. A medida entra em vigor a partir de 1º de outubro, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17).

As seis dezenas do concurso 2.775 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio, que está acumulado em R$ 82 milhões, conta com um adicional por ser um concurso de final 5, conforme as regras da modalidade.

O presidente Lula deverá tomar uma decisão sobre a possível volta do horário de verão nos próximos dias, conforme informaram fontes do governo. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema (ONS) estão finalizando um estudo que será apresentado em breve, analisando o impacto do horário de verão nas condições atuais do país.

O ex-juiz baiano Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em três ocasiões, tentou reverter mais uma pena de aposentadoria aplicada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), buscando anular a decisão que, entre outras acusações, envolvia a autorização do levantamento de cerca de R$ 15 milhões em um processo relacionado à Petrobras Distribuidora S.A., antes mesmo da publicação da sentença.

O presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira (16) a lei que cria o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico. A data será comemorada anualmente no segundo domingo do mês de junho. O texto foi publicado na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União.

Na semana passada, o cenário político foi agitado com a apresentação de um novo pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Este é o 24º pedido registrado, agora com o apoio de 152 deputados e 36 senadores. Para avançar, são necessários apenas cinco votos adicionais no Senado para alcançar a maioria simples e iniciar o processo de cassação.

O governo federal acionou suas representações diplomáticas para pedir auxílio internacional no combate a incêndios florestais no Brasil. Os pedidos foram feitos a Paraguai, Colômbia, México, Peru, Uruguai, Chile, Canadá e Estados Unidos.

O presidente do PSDB, Marconi Perillo, confirmou que José Luiz Datena continuará como candidato à prefeitura de São Paulo. A declaração foi dada à CNN após Datena agredir o candidato Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeirada durante um debate na TV Cultura no último domingo (15).

Mais de 10 milhões de contribuintes, incluindo pessoas físicas e jurídicas, têm pendências no CPF ou CNPJ, de acordo com a Receita Federal. Entre eles, MEIs (Microempreendedores Individuais) também enfrentam problemas. A Receita alerta que até o final do ano, 2 milhões de CPFs podem ficar pendentes de regularização, o que traria sérias consequências.

Pesquisadores da Universidade de Leeds, no Reino Unido, estimam que mais de 52 milhões de toneladas de resíduos plásticos são despejadas no meio ambiente anualmente. Desse total, cerca de 70% vem de apenas 20 países. O Brasil está entre esses países, ocupando a oitava posição, com o descarte anual de 1,4 milhão de toneladas de plástico.