O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) publicou nesta segunda-feira, 4, uma resolução que recomenda que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) fixe o teto máximo de juros ao mês para beneficiários.

O Governo Federal lançou o guia digital com tutoriais sobre o funcionamento do programa “Dignidade Menstrual”, que garante acesso gratuito a absorventes para mulheres de 10 a 49 anos em situação de vulnerabilidade. Beneficiadas podem retirar os absorventes em alguma Farmácia Popular credenciadas pelo programa.

Reportagem da Folha de S. Paulo mostra que houve avanço na economia, saúde, educação e outras áreas ao longo de 2023, primeiro ano do terceiro mandato de Lula (PT). Segundo o jornal, que analisou 99 indicadores do país, a maioria deles evoluiu positivamente em relação a 2022 ou outro período de comparação mais adequada para o dado.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta segunda-feira (4) que, se aprovada neste ano, a reeleição para presidente, prefeito e governador poderá valer a partir de 2030. O formato em discussão, do qual diz ser favorável, estabelece mandato de cinco anos consta e consta em três PECs (propostas de emenda à Constituição) em análise na Casa.

Fernandinho Beira-Mar, uma das principais lideranças do Comando Vermelho, foi transferido do presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para Catanduvas, no Paraná, segundo a Folha de S. Paulo. A mudança, no sábado (2), se deu após o local registrar a primeira fuga de detentos de uma unidade de segurança máxima.

O presidente Lula (PT) assina, nesta segunda-feira (4), o projeto de lei de Regulamentação do Trabalho por Aplicativos de Transporte. A proposta visa estabelecer uma remuneração mínima aos trabalhadores, além da contribuição previdenciária para os motoristas de aplicativos.

A pressão sobre a equipe econômica para obter resultados positivos e evitar um bloqueio significativo de recursos no Orçamento de 2024 potencializou atritos e críticas trocadas nos bastidores entre os ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Jojo Todynho negou ter recebido ligação do ex-presidente Jair Bolsonaro, com suposto convite para ser vereadora nas próximas eleições municipais, após essa informação repercutir nas redes sociais.

O aposentado, Roberto Pedreira, de 70 anos, viralizou nas redes depois de deixar um aviso aos funcionários do hospital em que estava internado dizendo que não bebia água, apenas Coca-Cola.

A 7ª Câmara de Direito Público do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou casal que agrediu uma agente de trânsito após ser multado, em São Bernardo do Campo (ABC), em 2019, a pagar R$ 50 mil ao município, por danos morais coletivos. O valor será destinado a fundo apontado pela gestão municipal. A … continue