O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (29) o protocolo “Não é Não”. O conjunto de regras que cria medidas para evitar a violência contra a mulher foi aprovado no início de dezembro pelo Congresso Nacional.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo está mais perto de assumir o Ministério da Justiça. Porém, ele teria uma condicionante: é contra a divisão do em duas pastas, a Justiça e a Segurança Pública.

O ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Cappelli, disse nesta quinta-feira (28) que as polícias que farão a segurança do evento alusivo ao 8 de janeiro vão assinar um protocolo assumindo suas responsabilidades pela segurança da cerimônia, que será feita pela Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), além da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A assinatura deve ocorrer no próximo dia 4 de janeiro.

Depois de um ano de mandato, Lula (PT) conseguiu cumprir 20% das promessas feitas na campanha eleitoral de 2022, quando venceu Jair Bolsonaro (PL). Das 103 propostas catalogadas pela Folha de S.Paulo, há ainda 22% delas paradas, 25% em ritmo lento e 32% em andamento (a soma dos percentuais é de 99% devido ao arredondamento dos índices).

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (28).

De acordo com uma reportagem do Metrópoles, concluído o último pregão de 2023, nesta quinta-feira (28), o Ibovespa deixa boas notícias aos investidores. Neste ano, ele registrou rentabilidade de cerca de 22%, considerada a maior desde 2019, último período antes da pandemia da Covid-19. Na quarta-feira (27), o principal índice da Bolsa brasileira (B3) também atingiu os 134.194 pontos, a maior pontuação observada na história do indicador, em termos nominais.

Uma empresa do Reino Unido desenvolveu um combustível de aviação feito exclusivamente de fezes humanas. Os cientistas conseguiram transformar os resíduos em querosene.

No calendário do próximo ano, apenas dois feriados nacionais vão ser emendados com o sábado e domingo. Outros quatro vão cair em diferentes fins de semana. Em 2024, nove dos 12 meses vão receber feriados nacionais e pontos facultativos.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou em um ano o prazo para finalização e retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de todos os candidatos que não concluíram o processo de formação.

Um homem que teve o pênis cortado com uma navalha pela esposa disse que perdoa o ataque e que vai tentar colocar uma prótese. O crime aconteceu em Atibaia, no interior de São Paulo. A mulher está presa preventivamente após se entregar à polícia.