O Senado analisará um projeto que estende o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ou companheiro. O PL 6.136/2023 de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), ainda não foi encaminhado para as comissões.

A arrecadação total das receitas federais fechou, no ano passado, em pouco mais de R$ 2,31 trilhões, informou nesta terça-feira (23) o Ministério da Fazenda. O valor apresenta uma queda de 0,12% em relação a 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

O Ministério da Saúde alertou que casos de dengue no Brasil podem chegar a números preocupantes em 2024. A previsão é que haja entre 1,7 milhão até 5 milhões de registros da doença neste ano. As projeções da pasta indicam que o Nordeste, apesar de possível aumento no número de casos, não deve chegar a níveis epidêmicos. A região mais preocupante é o Centro-Oeste, que pode encarar um cenário epidêmico da dengue, além de riscos também nas regiões Sul e Sudeste.

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) está substituindo a denominação dos “aglomerados subnormais”, adotada pelo instituto em seus censos e pesquisas desde 1991. A nova denominação será “favelas e comunidades urbanas”. A mudança ocorreu após debates e consultas a movimentos sociais, comunidade acadêmica e diversos órgãos governamentais.

Após a Unafisco Nacional (União Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) alertar que, com a atualização da tabela de isenção do Imposto de Renda, brasileiros que ganham dois salários mínimos passarão a pagar imposto de renda em 2024, o presidente Lula (PT) garantiu que isso não deve acontecer. Em entrevista na Rádio Metropole, nesta terça-feira (23), o petista afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já está ciente das mudanças que precisará fazer.

O Ministério da Educação divulgou na madrugada desta terça-feira (23) a nota de corte parcial para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024. A consulta, por escolha de curso, já pode ser feita no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e serve como referência para acompanhamento do processo de inscrição.

Encerra à meia-noite desta terça-feira (23) o prazo para as inscrições para o Sorteio Eletrônico de vagas para os cursos técnicos subsequentes ao Ensino Médio (Prosub). Os interessados devem se inscrever no Portal da Educação ((http://processoseletivoeptec.educacao.ba.gov.br/inscricao).

Após o primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele continua enfrentando resistência entre os evangélicos.

Um Bispo de uma igreja evangélica foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo na noite de domingo (21), na Ilha de Itaparica. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), uma guarnição da unidade estava em patrulhamento na rodovia BA-532, quando foi acionada por um cidadão que informou que havia um suspeito, possivelmente armado, trafegando de motocicleta na localidade.

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (23) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.