Um dos alicerces da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as centrais sindicais propõem nesta segunda-feira (3) ao governo a retomada da fórmula de valorização do salário mínimo implementada nas gestões petistas e a reposição de perdas da administração de Jair Bolsonaro (PL).
Pela proposta, nos próximos três anos o salário mínimo seria reajustado em mais 2,4% ao ano, além da inflação do período medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e da variação do PIB (Produto Interno Bruno).
Esse índice adicional de 2,4% seria destinado à recuperação das perdas provocadas pela não aplicação da regra de reajuste entre 2020 e 2022, no governo Bolsonaro.
Até 2019, o salário mínimo era corrigido pela soma do INPC à variação do PIB nos dois anos anteriores.
Aplicada como fruto de um acordo entre as centrais e o governo Lula em 2007, essa regra foi convertida em lei em 2015 com vigência até 2019.
Em 2020, o governo Bolsonaro passou a corrigir o salário mínimo pela inflação, como determina a Constituição.
Em dezembro de 2022, já derrotado, Bolsonaro editou uma medida provisória estipulando em R$ 1.302 o valor do mínimo para 2023. Lula, por sua vez, anunciou que a partir de maio será de R$ 1.320. (ba)