Uma pesquisa realizada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) revela que cerca de mil pessoas com menos de 18 anos se casam anualmente na Bahia. Na maioria dos casamentos, apenas a mulher é menor de idade.
Segundo a Arpen, na Bahia, houve uma redução de 35% no número de celebrações desse tipo nos últimos cinco anos. Na prática, a legislação brasileira permite o casamento a partir dos 16 anos, mediante autorização dos responsáveis.
Antes de 2019, o casamento nesses casos só era permitido em casos de gravidez. A Bahia tem, em média, mais de dois casamentos por dia envolvendo menores de idade. No Brasil, a média alcança os oito casamentos por dia.
Número de casamentos na Bahia nos últimos cinco anos
| Ano | Número total | Dois cônjuges menores de 18 anos | Homens com menos de 18 anos | Mulheres com menos de 18 anos |
|---|---|---|---|---|
| 2018 | 1.284 | 32 | 73 | 1.199 |
| 2019 | 1.210 | 23 | 72 | 1.137 |
| 2020 | 894 | 17 | 57 | 828 |
| 2021 | 996 | 28 | 55 | 931 |
| 2022 | 827 | 26 | 57 | 763 |
| 2023 (janeiro – março) | 183 | 6 | 14 | 186 |
Entre o ano de 2018 a março de 2023 foram registrados 132 casamentos onde ambos os cônjuges são menores de idade. No mesmo período foram realizados 328 matrimônios onde só as mulheres são maiores de idade e 5.044 onde apenas os homens são maiores de idade.
Já os casamentos homoafetivos totalizaram 41 celebrações envolvendo menores. Em 2023, foi registrada apenas uma, sete em 2022, 12 em 2021, uma em 2020, sete em 2019 e 13 em 2018. Nesta configuração, casamentos onde ambos os cônjuges eram menores não foram registrados em nenhum dos anos. Com informações do g1 Bahia.(ib)
