CGU aponta irregularidades em licitação para compra de EPIs em Ipirá

Relatório destaca superfaturamento e conivência da gestão municipal durante pandemia

Foto: Reprodução / Prefeitura de Ipirá

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou em novembro um relatório que identificou irregularidades em uma licitação realizada pela Prefeitura de Ipirá para aquisição de materiais de combate à pandemia de Covid-19. A dispensa de licitação nº 27/2020, que incluiu a compra de máscaras cirúrgicas e N95, apresentou um superfaturamento estimado em R$ 76.430.

A empresa vencedora da licitação, Top Vida, era a única entre as três participantes com histórico de contratos anteriores com a Prefeitura. As demais, BR Hospitalar e Figueiredo Santos, não apresentavam registros de contratações com a administração municipal, segundo o relatório.

A investigação apontou indícios de manipulação no processo licitatório, com cotações de preços atribuídas a empresas ligadas por laços familiares e comerciais. A CGU também constatou que os preços pagos pela Prefeitura estavam significativamente acima da média praticada por outros municípios baianos no mesmo período. As máscaras cirúrgicas tiveram um sobrepreço de 108,33%, enquanto as máscaras N95 chegaram a 136,56% acima do valor de mercado.

Além disso, o órgão concluiu que a Prefeitura de Ipirá tinha conhecimento e agiu com conivência em relação às irregularidades, seja por aceitar documentos providenciados por terceiros, seja por priorizar empresas com as quais já mantinha relações prévias.

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