Um projeto de lei apresentado por parlamentares da extrema direita no Chile pretende alterar as regras para a realização do aborto legal no país. A proposta estabelece que mulheres que buscam interromper a gravidez nos casos permitidos por lei deverão ouvir os batimentos cardíacos do feto antes do procedimento. Caso a gestante se recuse, o médico também ficaria impedido de realizar o aborto.

A iniciativa modifica o Código de Saúde chileno e foi apresentada por seis deputados ligados aos partidos Nacional Libertário, Republicano e Renovação Nacional. Atualmente, o aborto é permitido no Chile apenas em três situações: quando há risco de morte para a gestante, gravidez resultante de estupro ou inviabilidade fetal.

Batizado de “Escute o seu coração”, o projeto é defendido pelos autores como uma forma de ampliar as informações oferecidas às pacientes antes da decisão. Segundo o deputado Cristóbal Urruticoechea, autor da proposta, a atividade cardíaca do feto deve integrar o processo de consentimento informado, sendo considerada um dado clínico relevante.

A proposta, no entanto, provocou reação de parlamentares da oposição e de organizações que atuam na defesa dos direitos das mulheres. A ex-ministra da Mulher do governo do presidente Gabriel Boric, Antonia Orellana, classificou a medida como uma “crueldade legislativa”, argumentando que a exigência pode ampliar o sofrimento de mulheres que enfrentam situações extremas, como gravidez decorrente de violência sexual, risco de morte ou gestação de fetos sem possibilidade de sobrevivência.

A organização Miles Chile, voltada à defesa dos direitos sexuais e reprodutivos, também criticou a proposta. Para a entidade, a exigência representa uma forma de coerção e revitimização das mulheres que recorrem ao aborto dentro das hipóteses previstas na legislação chilena.

Medidas semelhantes já existem em alguns países e regiões. Segundo informações divulgadas pela jornalista Sandra Cohen, do g1, propostas desse tipo foram adotadas na Hungria e em alguns estados dos Estados Unidos, como Texas, Kentucky, Arizona, Geórgia e Mississippi. No Brasil, um projeto com conteúdo semelhante chegou a ser apresentado em 2023 na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, mas não avançou. O texto chileno ainda está em fase inicial de tramitação no Congresso e deverá passar por análise das comissões antes de seguir para votação.