A Coalizão Brasil Clima, que reúne 300 representantes do agronegócio, entre empresas, bancos e agricultores, se posicionou contra o avanço da mineração nas terras indígenas. A Câmara de Deputados votou por acelerar o trâmite do projeto de lei (PL) 191, que permite a lavra de recursos minerais, a construção de hidrelétricas e a agricultura industrial nesses territórios.
Os deputados pediram regime de urgência para o PL, com o argumento de que a mineração em terras indígenas resolveria a escassez de fertilizantes, em especial potássio, vindos da Rússia, por causa da guerra entre o país e a Ucrânia.
A coalizão, no entanto, diz que o argumento é “equivocado”. “Mineração em terras indígenas não resolve problema dos fertilizantes”, diz o título de nota divulgada na última semana.
“O garimpo em terras indígenas não resolve o problema dos fertilizantes. De acordo com um levantamento da Universidade Federal de Minas Gerais, realizado a partir de dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico Brasileiro, dois terços das reservas brasileiras estão fora da Amazônia. E, mesmo naquelas localizadas no bioma, somente 11% estão sobrepostas a terras indígenas”, diz comunicado.
Os representantes do agronegócio também defendem que a ANM conta com mais de 500 processos ativos de exploração de potássio em andamento, “que poderiam ser viabilizados sem agressão aos territórios dos povos originários”.
A maior parte da bancada baiana na Câmara dos Deputados votou a favor da tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 191/2020, que, entre outros problemas, regulariza a mineração em terras indígenas. Dos 39 deputados baianos, 22 votaram a favor, segundo o Grupo Ambientalista da Bahia (Gamba). (Metro1)
