A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) e a Defensoria Pública da União cobraram novos esclarecimentos à prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) sobre exigências indevidas para a vacinação de crianças contra a Covid-19.

Apesar de ter havido ampla divulgação acerca da dispensa de autorização por escrito dos pais, as instituições receberam denúncia de que, no último dia 29, pouco mais de 40 crianças deixaram de ser vacinadas no Centro de Saúde Mental Reabilitação Rubim de Pinho, no Bonfim, por conta das condicionantes indevidamente impostas.

De acordo com o relato, a cobrança de cópia de documentos de identificação com foto da criança e dos pais, bem como do formulário preenchido e assinado com cópia, teria impedido a imunização de crianças durante o mutirão para esse fim realizado no último dia 29 de janeiro.

A Defensoria enviou um documento aos órgãos municipais na terça-feira (1º) no qual destaca que, conforme recomendação do Ministério Público, a exigência do formulário foi suspensa.

Em resposta ao primeiro ofício enviado pelas defensorias, questionando a burocratização para o acesso à vacina, a SMS informou que a orientação para os funcionários envolvidos na imunização de crianças de 05 a 11 anos era de fazerem registro fotográfico dos documentos apresentados pelos pais e responsáveis.

Fonte: Metro 1