Motoristas da cidade de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul do Estado, realizaram um protesto na manhã deste sábado (05) contra o aumento do preço da gasolina na cidade, onde o litro está sendo vendido entre R$ 8,19 e R$ 8,24.
Os condutores participaram de uma carreata com a presença de um carro de som e percorreram as principais ruas da cidade. Eles cobravam providências das autoridades locais.
Segundo o site Sul Bahia News, as pessoas reclamam que a gasolina em Teixeira de Freitas está R$ 0,60, R$ 0,70 mais cara do que em outras cidades da região e, por isso, cobram uma ação por parte do Ministério Público sobre a atuação dos donos de posto de gasolina do município.
Em Salvador, a gasolina está sendo vendida neste sábado entre R$ 7,39 e R$ 7,89 o litro. A empresa Acelen, que assumiu o controle da Refinaria Landulpho Alves, vendida pela Petrobras, informou que os preços seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete.
Com o agravamento da crise gerada pelo conflito entre Russia e Ucrânia, o preço internacional do barril de petróleo disparou nos últimos dez dias e superou os US$115 por barril, o que gerou impacto direto nos custos de produção.
“A Acelen não vem praticando o congelamento do ICMS, determinado pelo Governo do Estado da Bahia, e o imposto representa hoje um custo de R$ 2,2442 por litro da gasolina C”; de R$ 1,3462 no litro do biodiesel S10, e de R$ 1,3196 no litro do biodiesel S500”, diz o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas.
Diante dos constantes aumentos e elevados preços praticados pela Acelen, o Sindicombustíveis Bahia, representou na última sexta-feira (04/03) ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, uma representação por possível abuso de poder econômico. De acordo com os documentos apresentados ao CADE, a Acelen vem praticando, na Bahia, preços substancialmente maiores do que os que ela própria pratica para venda a outros Estados, como Alagoas, Maranhão e até mesmo Amazonas.
Segundo o Walter Tannus Freitas, as diferenças em relação à gasolina A, que em fevereiro era de R$ 0,30 o litro em relação às demais refinarias, com este novo aumento passa a ser acima de R$ 0,95. No caso do diesel S10, que era de R$ 0,28, hoje, está em R$ 1,14 o litro.
Em nota, a Acelen informa que ainda aguarda resposta ao ofício enviado para a Secretaria de Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) pedindo esclarecimento sobre a aplicação do congelamento de ICMS cobrado por substituição tributária. A empresa aguarda um posicionamento definitivo da Sefaz sobre a metodologia de apuração do ICMS a ser aplicado aos combustíveis.
“Para evitar recolhimento menor e também, mitigar impactos sobre os preços aplicados, a Acelen está em contato com seus clientes oferecendo apoio para decisão do modelo de aplicação excepcional até resultado final da Sefaz”, diz a nota da empresa. (Metro1)
