O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu na tarde desta quinta-feira (29), o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelos próximos oito anos. A sessão será retomada na sexta, às 12h. O ex-mandatário do Brasil coleciona 3 votos a favor da sua condenação contra 1.
Esta é a terceira sessão agendada para apreciação do caso que investiga a conduta do ex-chefe do Executivo. O julgamento foi iniciado com o voto contra a inelegibilidade e a favor da absolvição de Bolsonaro, proferido pelo ministro Raul Araújo. Na oportunidade, o magistrado afirmou que ver teor eleitoral na reunião entre o ex-presidente e os embaixadores estrangeiros, realizada em 2022.
“Fato é que a intensidade do comportamento concretamente imputado — a reunião de 18 de julho de 2022 e o conteúdo do discurso — não foi tamanha a ponto de justificar a medida extrema da inelegibilidade (…) Julgo improcedente o pedido”, disse Araújo.
Em seguida, os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares votaram a favor da inelegibilidade e contra o indulto do ex-presidente. Em seu voto, Floriano de Azevedo Marques frisou que as ações do ex-chefe de Estado apresentaram risco contra a democracia.
“O que de mais grave pode existir que acusar três ministros da Suprema Corte de ser assecla de criminoso e terrorista? O que pode ser mais grave que achincalhar o regime democrático e dizer que são forjadas e ardilosamente. O que haveria de mais abusivo que mesquinhar a nação”, disse.
Já o magistrado André Ramos também concordou com o voto do relator Benedito Gonçalves e alegou que a versão de Bolsonaro sobre a veracidade das urnas eletrônicas “é delirante”.
“É absolutamente inviável, objetivamente falando, acolher a tese defensiva na linha de que não houve divulgação de informação falsa ou ainda de que a informação veiculada se baseou em subsídios concretos capazes de sustentar um discurso que, como resultado geral final, teria sido positivo e verdadeiro. Total descolamento da realidade está plenamente operante nessa pretensão”, falou o magistrado.
A sessão que será retomada na sexta-feira (30) deve contar com o voto da ministra Cármen Lúcia, e os ministros Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes. O plenário da Corte é formado por sete magistrados. (bahia.ba)
