A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou um Projeto de Lei que garante passe livre no transporte interestadual para pessoas em tratamento contra o câncer, quando o atendimento não estiver disponível no estado onde residem.
A proposta é de autoria da senadora Eudócia Caldas e inclui transporte coletivo como ônibus, trens e barcos. O texto também prevê o benefício para um acompanhante e desconto mínimo de 80% em passagens aéreas.
Segundo a parlamentar, a medida busca facilitar o acesso ao tratamento e reduzir desigualdades no atendimento oncológico no país. Ela cita estudos que apontam que a maioria dos pacientes precisa viajar cerca de 200 quilômetros até centros especializados.
De acordo com a senadora, o incentivo ao deslocamento pode, inclusive, reduzir gastos do Sistema Único de Saúde, ao permitir diagnóstico e tratamento mais cedo, evitando complicações mais graves e procedimentos de alto custo.
A relatora da proposta, Damares Alves, destacou que o projeto contribui para diminuir as desigualdades regionais no acesso à saúde, já que muitas localidades não contam com centros especializados em oncologia.
O texto segue agora para as próximas etapas de tramitação no Congresso Nacional.
