Como a pandemia cria ‘novos vulneráveis’ entre trabalhadores

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Foto: Divulgação

O Brasil registrou 12,9 milhões de desempregados no primeiro trimestre de 2020, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados na quinta-feira (30), o que representa 12,2% da população economicamente ativa do país. O número é 0,6% maior do que o do trimestre anterior e 1,3% superior ao mesmo período de 2019.

Esse resultado já apresenta reflexos da epidemia do novo coronavírus, segundo o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo. Mas os efeitos do fechamento do comércio não serão sentidos por igual pelos brasileiros. É o que aponta um estudo da Rede de Pesquisa Solidária, que une pesquisadores de várias universidades.

Homens e mulheres negros, historicamente mais afetados pelas crises econômicas, serão novamente os mais vulneráveis à pandemia. Há, porém, uma categoria chamada de os “novos vulneráveis” que será pela primeira impactada, segundo os pesquisadores. São os homens e mulheres brancos de serviços considerados não essenciais.

De acordo com o estudo, coordenado pelos pesquisadores Ian Prates e Rogério Barbosa, 83,5% dos trabalhadores do país estão hoje em posições vulneráveis por causa da epidemia: 37,6% deles porque têm vínculos informais de trabalho e 45,9% porque, mesmo com vínculos formais, foram “drasticamente afetados pela dinâmica econômica”.

Esse último grupo é formado por homens e mulheres brancos com maiores níveis de escolaridade que nunca tiveram de se preocupar com emprego e renda. Eles ficaram desprotegidos por causa da interrupção das atividades que exerciam, como parte de medidas de isolamento social. Seus trabalhos passaram a ser considerados não essenciais.

Os dados da pesquisa
O estudo mostra que os trabalhadores domésticos fazem parte do segmento mais afetado pela crise, seguidos pelos profissionais dos serviços pessoais de beleza. Juntas, as duas categorias somam 5,9 milhões de pessoas em todo o país, segundo dados do IBGE.

Já entre os mais protegidos estão os empregados de supermercados e os funcionários das administrações públicas municipais. Nessa última categoria, o quadro pode mudar a depender de como as prefeituras e estados vão conseguir contornar a queda na arrecadação de impostos, o que pode acarretar, por exemplo, atraso no pagamento de salários.

Em relação ao sexo, as mulheres estão mais sujeitas à perda de emprego por estarem menos presentes em setores considerados essenciais, como construção e transporte. Já os negros também pertencem aos grupos mais vulneráveis por terem vínculos empregatícios menos estáveis. Por isso, as mulheres negras são as mais vulneráveis pela combinação dos dois fatores: possuem vínculos mais instáveis e estão em setores não essenciais da economia.

Uma análise sobre o efeito da pandemia no emprego
Para discutir como a crise desencadeada pelo novo coronavírus pode afetar desigualmente os brasileiros, o Nexo conversou com um dos autores do estudo, Rogério Barbosa, que é pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole e membro da Rede de Pesquisa Solidária.

Em termos de emprego e renda, o que diferencia essa crise causada pelo coronavírus das anteriores?

ROGÉRIO BARBOSA Ela é completamente sem precedentes na história recente do Brasil e do mundo. Não é uma crise, por exemplo, desencadeada por fatores usuais, como um problema no sistema de crédito, no sistema financeiro ou uma crise de produção. Ela se parece muito mais com choque exógeno semelhante a uma guerra. Tem fatores políticos que subjazem o cenário econômico brasileiro há muito tempo, e isso, inclusive, fez com que a recuperação fosse extremamente lenta e incompleta de 2014 para cá. O Brasil, em especial, foi enfrentar a crise inaugurada pelo coronavírus já em crise, e a gente não estava exatamente bem das pernas economicamente, ainda que, em especial nos últimos dois anos, os resultados econômicos tenham sido positivos.

Mas tivemos resultados negativos para a primeira parcela da população, e os 10% mais pobres estão perdendo dinheiro. É como se, para eles, a economia estivesse reduzindo. O PIB é uma média do crescimento econômico, mas quando você abre isso por estratos sociais, você tem perdas, sistematicamente, desde 2015.

Nesse contexto, é a primeira vez que se forma esse grupo que vocês chamam de ‘novos vulneráveis’?

ROGÉRIO BARBOSA É um grupo caracteristicamente estável. São pessoas com carteira de trabalho assinada, ainda que exista, claro, sempre instabilidades em certo setores, o mercado formal também não é homogêneo. Tem funcionários públicos e pequenos empregados formais de pequenas empresas. Existe uma estratificação ali. Mas, comparado ao setor informal, essas pessoas possuem direitos, acesso à seguridade, a uma situação que permite ter demissão sem justa causa ou algum tipo de rescisão. Essas coisas todas faziam com que esse segmento não tivesse preocupações de um trabalhador formal. É a primeira vez que esse grupo, sim, se coloca sob essa instabilidade.

E são homens e mulheres brancos?

ROGÉRIO BARBOSA O que caracteriza esse grupo é menos o fato de serem homens e mulheres brancos. É mais a posição mesmo. A desigualdade racial no Brasil vem antes. Ela já segmenta as pessoas de antemão para onde vão. Infelizmente, o racismo classifica trabalhos como sendo tipicamente feitos por pessoas brancas. Isso é fruto de um representação social enviesada, racista, claro, mas que, na antessala do mercado de trabalho, segmenta e dirige as pessoas. Agora, o que foi classificado como um setor não essencial, não é porque é um emprego de mais brancos ou mais negros, é o fato de que deles não depende o funcionamento básico da sociedade, de acordo com o julgamento do governo. E aí os brancos estão fora dos empregos de produção braçais, estão fora da agricultura familiar, da agricultura de larga escala, não são eles os empregados agrícolas, e estão fora das fábricas. Acaba, então, sendo afetado um segmento longo da produção de alimentos ou manufatureira, e são empregos mais característicos de negros. E os setores chamados não essenciais são característicos de brancos que têm a ver com coisas não ligadas a trabalhos braçal de produção.

Esses ‘novos vulneráveis’ têm maior escolaridade também?

ROGÉRIO BARBOSA Sim. O nível de escolaridade caracteriza muito também o setor de ensino, inclusive. Boa parte desses trabalhos com ensino superior que estão bloqueados são na verdade de professores, do ensino médio, do ensino fundamental, professores em geral. Como as escolas são entendidas nesse momento como um serviço não essencial, professores brancos de redes privadas e públicas estão impedidos de trabalhar.

Os funcionários públicos possuem mais estabilidade?

ROGÉRIO BARBOSA Existem dois tipos de risco. Um é o de perder o emprego e o outro de ficar sem renda. No caso do privado, o indivíduo tem esses dois riscos. Existe o corte de jornada e o corte de salário com a MP (medida provisória) 936, que abre possibilidade de acordo entre empregados e empregadores fazendo com que os empregados possam perder o salário, que é reposto parcialmente. Tem um teto que é do seguro-desemprego (R$ 1.813,03) e os trabalhadores não podem receber mais do que aquilo. Muita gente de salários intermediários, com três salários mínimos para cima, sustentam muitas vezes um domicílio sozinho, e podem estar em situação de pobreza, porque se tiver muita gente no domicílio e o salário é dividido em vários pedaços. Esses acordos fazem com que muita gente que não estava na pobreza entre nela. Salvam o emprego, mas perdem renda. Isso existe como um perigo maior no setor privado.

No setor público, existe um risco também que os municípios quebrem. Isso é um problema muito grande. Agora no Congresso está em discussão um socorro às contas dos municípios e dos estados em função da queda de arrecadação do ICMS e ISS. Se esse auxílio não vier logo, as contas das prefeituras vão quebrar e você pode, mesmo tendo um emprego estável ficar sem salário.

Você não tem risco de desemprego no emprego público, mas tem risco de ter atrasos sistemáticos, o que não é incomum. No Rio de Janeiro, por exemplo, em 2016, quando o Brasil nem estava exatamente na mesma crise do ano anterior, e os outros estados nem estavam tão mal, por motivos próprios e locais o estado ficou sem pagar salários dos funcionários por quatro meses. Isso pode voltar a acontecer e o Brasil pode se tornar um grande Rio de Janeiro. O estado do Rio pode quebrar, porque 40% de sua renda é royalty de petróleo. O choque do coronavírus afetou o mercado internacional, o preço estava negativo no mercado futuro, e o Rio vai ter esse choque maior do que o de outros estados.

Há o risco de que os pequenos municípios não consigam pagar suas contas, que os estados não sejam eventualmente socorridos pelo governo federal tal como se espera. Todo mundo está dependendo muito do governo federal. É o único capaz de emitir dívida, emitir moeda, fazer empréstimos externos. São coisas tipicamente de governos federais. O socorro federal é necessário e incontornável e, se não vier, até para os funcionários públicos haverá uma grande crise.

É uma situação temporária para esse grupo? Ele não tem mais chances de se recolocar quando as coisas melhorarem?

ROGÉRIO BARBOSA É difícil responder de maneira tão direta. De fato eles têm mais chances de se recuperar rapidamente. Não há dúvidas disso. O problema é que os danos causados eventualmente podem ser duradouros, como foi, por exemplo, quando o [ex-presidente] Fernando Collor confiscou as poupanças. Existe uma estratificação entre os dois grupos. O grupo historicamente e tradicionalmente vulnerável, que é composto principalmente pelos informais, está em piores lençóis do que o dos novos vulneráveis. Mas não é possível dizer que será tão rápida assim a recuperação dos novos vulneráveis, ainda que a economia se recupere. Os danos sociais vão estar instalados.

Algum grupo vai passar pela crise sem se afetar tanto?

ROGÉRIO BARBOSA Curiosamente, os trabalhadores de supermercado. Principalmente das redes maiores. Pequenos mercados estão tendo déficit de faturamento, mas os maiores, que entregam em casa, e tem uma possibilidade de distribuição um pouco mais estabelecida, estão de fato contratando. Isso é muito importante. Não significa necessariamente que os trabalhadores estão passando bem. Eles estão trabalhando em situação de risco, têm riscos ocupacionais não mensurados.

As drogarias também estão vendendo bem e é possível que parte da cadeia de alimentos, em especial da indústria alimentícia e dos produtores de alimento de médio e grande porte tenham sido um pouco menos afetados. Afetados eles foram, porque o escoamento dos grandes mercados de alimentos se dá pelos mercados pequenos. Como os pequenos estão afetados, o impacto é transmitido em cadeia para o setor de alimentos. Mas a produção geral de alimentos é um pouco mais protegida.

O setor mais afetado industrial é o têxtil, que não fez conversão industrial, e continua trabalhando a produção de roupas e vestuário em geral. É importante destacar que não há dado em tempo real. A gente está fazendo uma prospecção, porque o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) não saiu, a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua ainda não lançou os microdados. A gente está um pouco no escuro. Tem dados indiretos, como por exemplo do seguro-desemprego, que estão mais ou menos, tem dados de pesquisas individuais, dados de mobilidade. A gente está usando tudo isso, mas não tem de fato informações de melhor qualidade sobre o mercado de trabalho.

Com base nesse quadro, o que poderia ser feito em termos de políticas públicas? O auxílio emergencial de R$ 600 é suficiente?

ROGÉRIO BARBOSA A nossa ideia é exatamente trazer fomento para as políticas públicas. Tem grupos que estão meio que excluídos, num vazio de políticas públicas. Alguém que vende alimentos, por exemplo, está num setor essencial, mas o negócio foi afetado. Se é um trabalhador pobre informal, a renda acabou. Se tem três ou quatro pessoas num domicílio, e nos domicílios mais pobres vivem cinco, sete, nove pessoas, enquanto num mais rico tem duas pessoas, isso significa que uma renda de, no máximo, R$ 1.200, não tem a menor possibilidade de recompensar todas as perdas. O benefício máximo por domicílio é R$ 1.200, duas pessoas recebendo R$ 600 ou uma mulher na condição de chefe do domicílio recebendo R$ 1.200.

Quando tem mais gente que perdeu o emprego e não consegue trabalhar, como faz? Tem que olhar para determinadas camadas com suas necessidades diferenciais. O maior perigo é esse. Que R$ 600 não seja mesmo suficiente para famílias com necessidades adicionais. Isso tem que ser considerado. A segunda coisa é que tem um grupo que não era pobre e nunca foi vulnerável. São principalmente os pequenos empreendedores, os pequenos empresários com um, dois empregados, donos de pequenos comércios. Têm até CNPJ. No final das contas, com o problema todo, eles não esperavam ter que contar com uma política assistencial. Encontrar essas pessoas é difícil.

Um dos requisitos da renda emergencial é que em 2018 a renda não tenha sido superior a R$ 28.559,70. Ou então tenha renda familiar total até R$ 3.135 por mês. Essas pessoas provavelmente tiveram um pouco a mais, R$ 30 mil, R$ 40 mil. E agora estão com zero. E a situação dos anos anteriores não é preditora do grau de necessidade do presente para esse grupo. Quem está no meio da distribuição, o pequeno empregador, um funcionário de pequena empresa, vai estar em situação complicada, e a renda básica emergencial ou não atinge eles muito bem ou não atinge eles de forma alguma. Mas não há dúvidas. Os mais pobres estão em pior situação. A gente quer ajudar a identificar os vazios das políticas públicas para esses grupos que não são atingidos nem por políticas previdenciárias, por adiantamento de pensão, aposentadorias, auxílios, seguro-desemprego ou políticas assistenciais, como o renda básica emergencial ou o BPC. Há vazios aí. (Nexo)

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