O município de Cordeiros, na região de Vitória da Conquista, sudoeste baiano, teve nesta terça-feira (6) o decreto de emergência por estiagem reconhecido pelo Estado. A medida visa minimizar os efeitos da falta de chuva no município que afetam a população local de 8,6 mil habitantes, conforme última estimativa do IBGE divulgada neste ano. O decreto vale por 180 dias, com início no dia 14 de setembro passado, quando o decreto foi homologado pela prefeitura da cidade.

Durante a vigência do decreto, a prefeitura pode contratar obras e serviços com dispensa de licitação desde que o motivo seja a diminuição dos efeitos da estiagem. As contratações não podem exceder o período do decreto, que no caso de Cordeiros vale por 180 dias.

Conforme a Defesa Civil do Estado (Sudec), a estiagem ocorre quando um município passa um período [de abril a julho] sem chuvas. Já na seca, a cidade passa dois [de abril a julho e de novembro a fevereiro] sem precipitações. (BN)