A Universidade Federal da Bahia (Ufba) enfrenta sérias dificuldades devido à crise financeira que afeta as instituições de ensino superior federais. No dia 2 de outubro, o setor de Almoxarifado e Patrimônio anunciou, em comunicado, a redução do fornecimento de sabonete líquido e papel toalha para o Instituto de Ciências da Saúde (ICS), localizado no Vale do Canela.
Essa medida é resultado do decreto nº 12.120, emitido pelo Governo Federal em julho, que determina a reprogramação da liberação de limites de empenhos. As universidades federais estão sob essa restrição até pelo menos dezembro, quando se espera a prorrogação da medida. Um bloqueio de R$ 18,6 milhões, que corresponde a 10% do orçamento de 2024, foi imposto.
O comunicado enviado por e-mail informa que o setor de almoxarifado está à espera da liberação de recursos para a compra dos materiais de higiene. “Devido à grave situação orçamentária que a Ufba enfrenta, o almoxarifado central está com estoque baixíssimo de diversos materiais de consumo e, por ora, está aguardando a liberação de recursos para compra”, destaca o texto.
O diretor do ICS, professor Roberto Meyer, explica que uma decisão de 31 de julho foi crucial para essa escassez. “O Governo Federal retirou o limite de empenho de todas as universidades e institutos federais do país. Estamos com o orçamento reduzido e, especialmente, a partir de julho, o limite para empenho foi retirado, o que levou à necessidade de restringir vários itens”, afirmou.
Embora tenha recebido uma nova remessa de papel toalha e sabonete líquido na última quinta-feira (10), o diretor enfatizou a necessidade de usar os materiais com moderação. “Foi passado um aviso a todos do instituto sobre as medidas que seriam adotadas para reduzir o consumo, de modo que não faltem os itens. Temos os produtos, mas estamos em uma política de usá-los com parcimônia, pois não sabemos quando o orçamento será liberado”, completou.
O decreto nº 12.204 estendeu as restrições de gastos a diversos ministérios, incluindo o da Educação, resultando em um bloqueio de R$ 1,4 bilhão. A Ufba está se esforçando para liberar recursos emergenciais.
“A Universidade Federal da Bahia lamenta que, mais uma vez, a educação pública superior seja atingida por contingenciamentos e bloqueios de recursos, comprometendo planos, contratos e projetos, impactando a manutenção, obras e, consequentemente, o desenvolvimento de pessoas. Essas medidas prejudicam o ensino, a pesquisa, a extensão, os programas de assistência estudantil e os serviços oferecidos pela universidade à comunidade interna e externa”, afirma a instituição.
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que “o remanescente do limite (10%) será liberado até dezembro de 2024. Permanece bloqueado apenas o orçamento decorrente de emendas parlamentares (RP2) destinadas às Instituições Federais de Ensino (Ifes)” e acrescentou que o orçamento atualizado de todas as fontes para a Ufba, em 2024, excetuando-se pessoal, é de R$ 212,9 milhões. A universidade pode empenhar até 90% do orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
