A Prefeitura de Itacaré, localizada no sul da Bahia e conhecida como destino turístico, publicou um decreto estabelecendo uma série de proibições para os frequentadores das praias da cidade. As medidas, que visam garantir a preservação ambiental e a ordem pública, incluem restrições que podem resultar em multas de até R$ 20 mil para quem não as cumprir. As proibições já estão em vigor e têm gerado um debate nas redes sociais, com opiniões divergentes sobre a sua implementação.
Desde a publicação do decreto, na quinta-feira (12), estão proibidas nas praias de Itacaré:
- A utilização de caixas de som e quaisquer tipos de aparelhos sonoros ou equipamentos que produzam ruídos e destinados à amplificação de som;
- O preparo e a manipulação de alimentos como piquenique, realização de churrasco ou qualquer preparo que se utilize de combustíveis e deixe resíduos que não possam ser retirados e adequadamente descartados pelos usuários;
- A instalação de acampamentos, tendas e barracas;
- O consumo de bebidas acondicionadas em recipientes de vidro;
- Trânsito de animais, incluindo pets, sem os tutores ou sem equipamentos de contenção (coleira, estrangulador, etc.). Além disso, os responsáveis pelos animais devem recolher os resíduos orgânicos da areia.
De acordo com a prefeitura, a fiscalização e a aplicação das penalidades serão responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em colaboração com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e a Secretaria de Turismo.
Os infratores, conforme a gestão municipal, estão sujeitos a sofrerem as seguintes sanções:
- Advertência ou notificação preliminar;
- Multa de até R$ 20 mil;
- Apreensão do equipamento e/ou objetos.
Apesar de ter sido publicado no Diário Oficial na semana passada, a Prefeitura de Itacaré só anunciou as mediadas nas redes sociais na segunda-feira (16). “Para que nosso destino completo fique ainda melhor, temos regras a seguir. Conheça o decreto N° 1.459, que dispõe sobre regramentos nas praias de Itacaré. Vocês, morador e visitante, se atentem as novas regras. Juntos por uma Itacaré cada vez melhor”, informaram na publicação.
A medida dividiu opiniões entre moradores e turistas. “Proibido piquenique? Daqui a pouco vão colocar uma portaria e fiscalizar as bolsas das mães, que ficam cheias de lanches para os filhos. Meu paraíso vai se transformar em praias para ricos. Estão gourmetizando o nosso refúgio”, reclamou uma mulher.
Em outro comentário, um seguidor publicou: “Boa, família Itacaré! Cansado de pegar resíduos desses mal-acostumados. Agora vão ter que respeitar nosso paraíso e quem não tem consciência vai ter que limpar a praia”.
